Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho estão paralisados por tempo indeterminado desde ontem. Eles estão em campanha salarial conjunta com os auditores fiscais e analistas técnicos da Receita Federal do Brasil, que iniciaram a greve na semana passada. No caso da Receita, ficam suspensos os plantões fiscais, o atendimento pessoal de malha fiscal do Imposto de Renda (pessoa física) e processos de restituição, ressarcimento e compensação. No Ministério do Trabalho, os serviços de fiscalização de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), recepção de queixas, orientação ao público, homologações das rescisões e fiscalização indireta estão parados.
Os servidores reivindicam a equiparação salarial com os delegados da Polícia Federal, que recebem R$ 18 mil mensais. Hoje, um auditor em início de carreira ganha R$ 10 mil, mais um adicional de R$ 3 mil sobre metas de trabalho.
Dos 31 auditores fiscais da Receita Federal que trabalham em Franca, 16 cruzaram os braços na semana passada, enquanto que no MT, 11 dos 16 servidores aderiram à paralisação. Segundo representantes das duas entidades, ainda não foram registradas queixas por conta das paralisações. “Nosso atendimento é realizado com agendamento, por isso não devemos encontrar problemas nos primeiros dias de greve”, disse Jamil José Leonardi, gerente regional do Trabalho em Franca.
Apesar do otimismo, parte dos 200 atendimentos diários realizados na gerência regional - cerca de 10 homologações e 5 denúncias - serão acumuladas até o fim da greve. “Apesar da greve, as empresas terão que manter os cronogramas de depósito de suas rescisões para evitar multas”, completou Jamil.
RECEITA
Segundo Flávio de Faria, interlocutor dos fiscais da Receita Federal, 30% dos auditores continuarão nos seus postos para atender contribuintes notificados pela malha fiscal e idosos. Ele alertou que, apesar da greve, os notificados pela malha devem entregar seus documentos na repartição dentro do prazo legal. De acordo com ele, a paralisação não tem prazo para terminar.
A categoria reivindica 42% de reajuste salarial e, segundo o sindicato, o governo ofereceu para os auditores (autoridades fiscais constituídas por lei) um percentual de 17%, instituindo o rebaixamento da classe, já que aos analistas tributários (servidores administrativos), foi oferecido um reajuste de 34% no salário inicial. Na pauta de reivindicações, os auditores também pedem a realização de concursos públicos.
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