Sidnei Rocha anuncia pacotaço de obras

A pouco mais de seis meses para as eleições, o prefeito Sidnei Rocha anunciou ontem um pacotaço de inaugurações. São oito obras, incluindo-se a reforma de dez escolas e a entrega de 500 casas, que serão inauguradas nos meses de março, abril e maio. Os investimentos somam mais de R$ 1 milhão. Sidnei, no entanto, nega interesse eleitoral na agenda e diz que não pautará as inaugurações por causa do calendário estipulado pela Justiça Eleitoral. “Não há esta preocupação em fazer obras por causa de data de eleição. A nossa preocupação é fazer aquilo que está programado. Quase diariamente pego a lista da programação das obras.” A legislação estabelece que os candidatos a cargos majoritários são proibidos de inaugurar obras públicas três meses antes da eleição, ou seja, Sidnei só poderá participar das cerimônias de inauguração que forem realizadas até o dia 3 de julho. O artigo 77 da Lei 9.504 de 1997 deixa claro que “é proibido aos candidatos a cargos do Poder Executivo participar, nos três meses que precedem o pleito, de inaugurações de obras públicas. A inobservância do disposto neste artigo sujeita o infrator à cassação do registro.” A explicação do prefeito para o anúncio do calendário de entrega das obras já em fase de conclusão é a de não criar expectativas na população. “Estamos anunciando obras que já serão entregues. Prefiro anunciar obras que estão quase prontas, que anunciar obras que iremos fazer. Não sou de fazer promessas”, disse com a justificativa de que “quando se anuncia ainda na fase de projetos, se acaba criando uma expectativa muito grande”. AS OBRAS Entre o anúncio do prefeito estão obras esperadas há tempos pela população, como a entrega de 500 casas populares da Prohab (Divisão Pró-Habitação Popular de Franca) e até mesmo a adaptação de 10 escolas municipais para a acessibilidade de portadores de necessidades especiais, que deverá consumir da Prefeitura um total de R$ 83.905. Dentro do pacotaço também será inaugurada a creche do Distrito Industrial, que deve ser inaugurada no dia 12 de abril. O projeto, que atenderá 236 crianças, é uma PPP (Parceria Público Privada) entre a Prefeitura, a Unimed e o Instituto Democrata. Serão 186 vagas para crianças de zero a quatro anos e as outras 50 para crianças da pré-escola, que deverão ter entre quatro e cinco anos. O objetivo é atender as crianças das famílias que trabalham no próprio Distrito Industrial. O prédio, que ficou 16 anos parado, recebeu um investimento de R$ 272 mil, divididos entre os três parceiros, cabendo à Prefeitura o pagamento de R$ 90,6 mil. Outros R$ 123 mil foram gastos na mobília da creche. Outra creche que ganhará os benefícios é a do Jardim Paineiras, que terá o refeitório ampliado, a construção de três novas salas, entre outros. A expectativa é que 35 novas vagas sejam abertas. A obra mais cara, no entanto, é a ampliação da Escola Municipal “Valéria Spessoto”, no Parque Vicente Leporace III. De acordo com o prefeito, estão sendo construídos no local uma quadra completa, refeitório, novos banheiros e um conjunto de salas, como a do diretor e a dos professores. A inauguração está prevista para o dia 26 de março, com um investimento total de R$ 297 mil. A escola “Florestan Fernandes” também ganhará uma quadra de esportes. O investimento no instituto de ensino será de R$ 135 mil.