Desperdício de água potável pode dar multa de R$ 330

Desde esta quarta-feira, a Prefeitura de Franca está autorizada a multar moradores que sejam flagrados desperdiçando água potável em período de escassez de chuvas. Lavar calçadas e veículos com uso contínuo de água, molhar ruas, além de vazamentos em torneiras, canos, conexões, válvulas e reservatórios incidirão em multa de até R$ 330,60 ao consumidor. A multa dobrará em caso de reincidência, mas a aplicação das penalidades só deve ocorrer durante os meses em que houver escassez da oferta de água nos reservatórios e iminência de desabastecimento no município. Neste caso, Prefeitura e Sabesp decretarão “estado de emergência” e a lei passa a valer - como ocorreu no final de 2006 e início de 2007. A fiscalização das ocorrências ficará a cargo da Prefeitura e da Sabesp. Para ser multado, segundo edital da lei publicado na quarta-feira, o consumidor deverá ser flagrado e advertido uma vez anteriormente. “Antes, a Prefeitura deverá incentivar o reuso da água em residências e indústrias, bem como a captação de água das chuvas”, disse Marcelo Facury, chefe de Comunicação da Prefeitura. Segundo edital, a Prefeitura e a Sabesp também devem disponibilizar durante o período mais crítico uma linha telefônica para denúncias contra abusos no consumo. Segundo a Prefeitura, a população funcionará como agente fiscalizador neste caso. BOA IDÉIA, MAS NA PRÁTICA... O projeto, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal, Joaquim Ribeiro, é inspirado em outros com o mesmo teor e instituído em cidades paulistas como Bauru, Santa Cruz das Palmeiras e São Paulo, além da mineira Uberaba. A idéia é boa, mas o resultado efetivo em Franca vai depender de todos os elementos envolvidos no esquema para funcionar. Um deles é a fiscalização, que ficará a cargo da Divisão de Obras e Posturas, o que significa colocar quatro agentes para dividir a “vigília” de diversos itens como as construções irregulares, colocação de mesas nas calçadas, venda de churrasquinhos em postos de combustíveis e demais áreas irregulares somado ao desperdício de água. De acordo com Facury, do setor de Comunicação, a participação dos agentes de leitura da Sabesp deve ajudar na fiscalização. Procurados, o superintendente regional da Sabesp, João Comparini, e o gerente distrital da empresa, Rui Engrácia Garcia Caluz, não foram encontrados em seus celulares e telefones fixos. A informação dada pela Sabesp é que ambos se encontram viajando.