Terceirização na mira do Ministério do Trabalho

Um dos principais objetos de denúncias por parte de sindicatos e trabalhadores, a terceirização, será, neste ano, o alvo de fiscalização pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo (antiga DRT) e as gerências regionais do Trabalho. Um programa específico de combate à terceirização foi lançando na capital no mês de janeiro e, ainda neste semestre, chega às cidades do interior. A informação é da Superintendente do Trabalho no Estado, Lucíola Rodrigues Jaime, que esteve em Franca ontem para a inauguração das novas instalações da Gerência Regional do Trabalho e Emprego. De acordo com Lucíola, as empresas serão chamadas e orientadas a cumprirem as exigências da legislação e terão um prazo para se adaptarem. Ela não detalhou como o programa funcionará em Franca, onde a mão-de-obra terceirizada é utilizada pela maioria das indústrias calçadistas, mas adiantou que a idéia não é multar e sim regularizar a situação dessas empresas. “Priorizamos o resultado, não autuação. Consideramos que a multa é falta de resultados”, pondera. A terceirização é a forma de contratação utilizada pelas empresas para reduzir custos. As fábricas contratam um outro empregador e ficam livres da responsabilidade dos encargos trabalhistas, como Fundo de Garantia, Férias e 13º salário. Além do prejuízo ao trabalhador - que nem sempre sabe a quem acionar caso não receba seus direitos trabalhistas - a terceirização também gera prejuízos aos órgãos públicos, que têm sua arrecadação prejudicada. A Previdência Social é um deles. CASA NOVA A solenidade de inauguração das novas instalações da Gerência Regional do Trabalho contou com discursos breves das autoridades presentes e a benção do padre Aparecido Meirelles, da paróquia de São Sebastião. O evento foi acompanhado por gerentes regionais do MT de todo Estado de São Paulo e sindicalistas. O prefeito Sidnei Rocha (PSDB) foi convidado, mas não compareceu. Francisco Tadeu Molina (PAN), prefeito de Igarapava, representou os prefeitos de 16 municípios atendidos por Franca.