“Local virou um depósito de preso” diz promotor


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O promotor Paulo Borges acredita que a cadeia representa perigo para a sociedade e quer a limitação de vagas. Saiba mais. Comércio - Por qual motivo voltou a acionar a Justiça? Paulo Borges - A execução da decisão do Tribunal de Justiça, que julgou procedente a ação no MP, vem sendo protelada. É preciso reduzir o número de presos para evitar que o sistema penitenciário fique comprometido. Comércio - Onde entra a má-fé do Estado no caso? Borges - O Estado vem dizendo que não tem as vagas, mas, tão logo ocorreu a rebelião, disse à imprensa que fará a transferência de 200 presos. Se não tem as vagas, como é que, agora, anuncia transferências? Isto mostra que o processo está sendo utilizado para fins que, não propriamente, o da solução do problema. Processualmente falando, é litigância de má-fé. Comércio - Na sua opinião, o pior pode acontecer na cadeia? Borges - Olha, o pior já aconteceu. Nós vimos nesta rebelião com incêndio, com fogo. Esperamos que pior que isto não fique e que o Estado cumpra o seu papel. Comércio - A situação atual da cadeia representa risco? Borges - Sim, para toda a comunidade, principalmente para os moradores vizinhos. O grande problema é que a cadeia virou um local de depósito de presos de toda a região e sem condições para tanto. Dizer que, numa cadeia com capacidade para 216 presos tem 475, é afrontar as condições mínimas que, não só a legislação brasileira, mas até tratados internacionais.

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