Nem mais, nem menos

Uma pessoa é um País; uma cidade, um bairro, e também a esquina onde as diferenças se encontram; essas, se harmonizadas, potencializam a vida. Pão e Rosas foi o slogan que l4 mil mulheres escolheram para uma caminhada pelas ruas de Nova York em 1908, pano de fundo para reivindicação semelhante à de 130 operárias têxteis queimadas vivas, em 1857, na mesma cidade. Caminhavam também pelo voto feminino, ratificado 12 anos depois em 1920, como 10ª Emenda à Constituição, através de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de autoria da deputada Jeannete Rankin. Vitória do Pão, simbolizando estabilidade econômica, e das Rosas, qualidade e vida digna. Enquanto isso no Brasil pós-República, votavam brancos e ricos. Junto às mulheres, não votavam os negros e os pobres. Um homem juntou-se à movimentação feminina, o médico e intelectual baiano César Zama. A oposição chiou como de costume, pronunciando-se na sessão de 30 de setembro de 1890, da seguinte maneira: “É assunto que não cogito, o que afirmo é que minha mulher não irá votar”, foi o radical pronunciamento do parlamentar Coelho Campos na discussão da matéria em pauta, junto de outros, a exemplo de Pedro Américo que assim o referendou: “Não pretendo arrastar para o turbilhão das paixões políticas a parte serena e angélica do gênero humano”, referindo-se às mulheres. Vargas, porém, em 1932, no dia 24 de fevereiro, decidiu simplificar as coisas, acabando com a polêmica do voto feminino, retirando todas as restrições através do Decreto 21.076 da mesma data, instituindo o Código Eleitoral. No entanto, a movimentação feminina queria mais, e, somente em 3 de maio de 1933, pôde votar e eleger a primeira mulher brasileira, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz, a primeira deputada do Brasil. No entanto, essa série histórica de conquistas e lutas não tem inspirado as agendas dos aniversários dos Dias Internacionais das Mulheres, subseqüentes. O costumeiro festival de elogios, homenagens e programações que se destinam ao elogio da beleza, do corpo e da sensibilidade concorrem para agenda pobre da vulnerabilidade da mulher no Brasil. De acordo com pesquisas (Ibope, Instituto Patrícia Galvão), 42,7% de mulheres fazem parte da população economicamente ativa. Aproximadamente 43% delas já foram vítimas de algum tipo de violência doméstica. Nada a comemorar, portanto. Os desvios de função desse dia partem de ações como “oferta de cortes de cabelo gratuitos, manicure, pedicure, palestras de auto-estima”. Direitos nada! Na opinião de ativistas, a exemplo da educadora Liria Adrioli, ações semelhantes a essas em nada contribuem para mudanças. Apenas vêm referendar o tradicionalismo da educação como privilégio dos homens, a quem estava reservada a Força e a Razão. As meninas não necessitam de tanto investimento, afinal a “rainha do lar” precisa de muito pouco conhecimento para suas funções. Mulheres existem para servir ao homem. Rousseau repercute essa mentalidade ao considerar que “a educação das mulheres deve ter o homem como ponto de referência, eis o dever das mulheres de todos os tempos , e o que lhes devemos ensinar desde a infância”. Victor Marie Hugo (1802/1855) dá uma recaída machista em alguns momentos do belíssimo O Homem e a Mulher, “O homem pensa, a mulher sonha. Pensar é ter cérebro. Sonhar é ter na fronte uma auréola. O homem é forte pela razão; a mulher invencível pelas lágrimas”. Calma aí, poeta! Pão e Rosas, sempre. Nem mais, nem menos. Igual. CONVERSA O Conselho da Condição Feminina em Franca, órgão colegiado, pretende atingir 9.756 famílias inscritas em programas sociais na Segunda Roda de Conversa, durante o mês de março. O público-alvo é de famílias inscritas nos programas sociais. Parceria com os Centros de Referência da Assistência Social, CRAS, e CREAS. O lema é “O impacto da Lei Maria da Penha na Vida das Mulheres e os Direitos Humanos”. POR FORA A autoridade policial que tomar conhecimento de eventual situação de violência contra a mulher deverá: garantir proteção policial comunicando ao Judiciário e ao Ministério Publico, encaminhar a vítima a hospitais ou centros de saúde, fornecer transporte à vítima e seus dependentes a local ou abrigo seguro, acompanhar a vítima para retirar seus pertencer do local da ocorrência ou domicílio familiar e fornecer todas as orientações necessárias à preservação da sua integridade. Após a confecção da ocorrência, ouvida a vítima, deverá a autoridade policial encaminhar os fatos ao juiz em 48 horas para medidas de proteção, inclusive a prisão do agressor. (Publicação da Câmara dos Deputados, Dr. Ubiali). Presenteando as lideranças femininas. Obrigada, Companheiro! VAI PACTUAR? O secretário Roberto Nunes Rocha, da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Ação Social, compareceu junto a conselheiras em São José do Rio Preto, representando o prefeito Sidnei Rocha, atendendo ao convite da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República. A secretaria mostrou real interesse na sua participação no Comitê Estratégico de Políticas para Mulheres, onde terá uma importante atuação, viabilizando projetos para Franca e região. A cidade foi destacada como cidade pólo e de notória atuação na Assistência Social, graças ao bom desempenho do CREAS, no atendimento à violação de direitos. DISQUE 180 “Sua vida recomeça quando a violência termina”. Esse serviço recebe denúncias, orienta e faz encaminhamentos para os recursos existentes na comunidade de origem. Não silencie, a vítima pode ser você!