Desapropriação deve ser concluída em 6 meses

O departamento jurídico da Associação Atlética Francana pretende até a próxima semana concluir o levantamento da dívida do clube e protocolar na Prefeitura um documento de intenção de venda de seu patrimônio. Só depois disso é que começa o processo de desapropriação do imóvel. Anteontem, 27 sócios aprovaram por unanimidade a negociação dos 22.800 metros quadrados de terreno e os 2085,53 metros quadrados de área construída. O prazo para todo este procedimento estar concluído deve durar entre 90 e 180 dias. Quando estas etapas forem concluídas, a Prefeitura elaborará um projeto de lei e um decreto tratando da desapropriação, do repasse do pagamento pela área à Francana e a transferência dos dividendos do clube para a administração municipal. A forma como estas regras serão elaboradas ainda não foram detalhadas porque o governo municipal aguarda que a Francana entregue sua documentação. O procurador jurídico municipal, Joviano Mendes, foi o responsável pelo estudo jurídico sobre a forma de viabilizar o negócio e entregou a documentação ao prefeito Sidnei Rocha (PSDB) no final de dezembro de 2007. A Prefeitura avaliou o patrimônio da Veterana em R$ 5,6 milhões, mas o prefeito Sidnei Rocha explicou que a área será submetida a uma nova avaliação e essa quantia pode aumentar, "mas não muito", como ele mesmo definiu anteriormente. O clube tentou negociar o terreno e a área construída com particulares e os valores ficaram entre R$ 7 milhões e R$ 9 milhões. O presidente da Francana, José Servino Braga, ponderou que os preços maiores obtidos por uma avaliação solicitada pelo próprio clube estava voltada para a venda ao setor privado. Quando o negócio começou a ser tratado com a esfera pública, Braga aceitou a quantia oferecedida. "Além disso, não estaremos dispondo do patrimônio. Ele continuará podendo ser usado por nós. Se fosse vendido a uma empresa isso não seria assim", comentou anteriormente. Sidnei confirmou ontem, via e-mail, que há a intenção de que após a desapropriação, a sede possa ser revertida para uso da própria Francana. Assim, o clube poderia continuar utilizando o local deopis da elaboração de um contrato de comodato. A NEGOCIAÇÃO A proposta definida entre Prefeitura e a Francana para a compra da sede envolve a dívida do clube. Isso porque a administração municipal vai adquirir esses atrasados para que a agremiação fique "limpa". Em contrapartida, o governo espera negociar com os credores para diminuir esse passivo. A administração possui poder de barganha maior que a Veterana, principalmente com a esfera federal. Toda a dívida que a agremiação possui, avaliada até dezembro de 2007, é de R$ 4.021.824,45. Esse número deve sofrer alteração porque o jurídico do clube ainda finalizará o levantamento de contas já pagas e cobranças que foram feitas em juízo em janeiro e fevereiro deste ano. O preço avaliado pelo governo, de R$ 5,6 milhões, vai subtrair a dívida do clube. O que restar é o que a Prefeitura pagará ao clube, mas não em números absolutos e, sim, em parcelas de valor máximo de R$ 50 mil/mensais. A quantia final a ser paga à Francana só será definida após a última avaliação que a Prefeitura fará no imóvel alviverde. (Rodolfo César)