Estado nega pagamento e S. Casa deixa pacientes de Câncer sem atendimento

A aposentada Carmem Vioto, de 64 anos, de Rifaina, descobriu, após realizar uma curetagem em fevereiro, que estava com câncer no colo do útero. A doença vem a se juntar ao diabetes, à obesidade e à paralisação de um pulmão ocasionada por problemas decorrentes da retirada de mama realizada há 15 anos. Sobrevivendo com a ajuda de aparelho de oxigênio, Carmem não consegue atendimento na rede de Saúde Pública. Ela é uma das dez pessoas que tiveram seu ingresso na Santa Casa de Franca negado ontem. O motivo seria a falta de um acordo entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Santa Casa de Franca. O hospital acusa a secretaria de autorizar procedimentos acima do acertado em contrato e não pagar por eles. A dívida estaria na casa do R$ 1,2 milhão e seria uma das razões pelas quais o hospital decidiu, desde o dia 1º, negar o tratamento a novos pacientes. Carmem tinha autorização do Governo Estadual para fazer uma sessão de quimioterapia na Santa Casa ontem, mas não foi atendida. A solução sugerida seria transferir o atendimento para Barretos. Tudo bem, se não fosse um detalhe: ela não anda e a viagem representaria um risco alto para a paciente. De acordo com a Santa Casa, só nestes quatro dias de março, já foram realizadas mais de 79 sessões de quimioterapia além das estipuladas em contrato e o hospital teria chegado a seu limite. “A instituição não tem como arcar com estes gastos extras. Não temos mais condições de atender”, disse Lila Crespo, assessora de Marketing do hospital. A Secretaria de Saúde confirma que autorizou os procedimentos extras, mas, estranhamente, diz, por meio de sua assessoria de imprensa, que eles não serão pagos pelo governo. “O Estado já repassou recursos a mais para a Santa Casa. No ano passado, foi R$ 1,5 milhão para o hospital. Entendemos que não precisamos pagar ainda por esses procedimentos extras, que só ocorrem em caso de urgência e emergência, o que não é rotina”. A Santa Casa nega que tenha recebido recursos além dos já contratados. Segundo o hospital, foram liberados apenas R$ 450 mil para a compra de um aparelho médico, a hemodinâmica. O dinheiro, no entanto, estaria parado aguardando o restante dos recursos para a compra do aparelho. Independente de quem está com a razão, a recusa no atendimento da aposentada Carmem irritou o secretário de Saúde de Rifaina, Antônio Carlos Marcelino, que procurou o Ministério Público. “Que atendessem ela primeiro e depois brigassem. Se fosse o caso, a gente arrumava um jeito de pagar”. Carmem aguarda agora o posicionamento do promotor de Justiça Alex Faciollo Pires, da Comarca de Pedregulho, a respeito do ofício que lhe entregou. “Esperamos que ele consiga o tratamento para ela”, disse o secretário. Décio Piola, promotor de Justiça e curador das fundações em Franca, orienta os pacientes que não conseguirem atendimento na Santa Casa a procurarem o DRS (Departamento Regional de Saúde) para obterem a autorização. “Se ainda assim o hospital se negar a atender e o DRS não indicar outro hospital, esses pacientes devem ir ao Ministério Público reclamar”. Em casos urgentes, uma alternativa, segundo o promotor, seria procurar a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), para que um advogado entre na Justiça com antecipação de tutela para que os procedimentos médicos sejam realizados. Quanto ao imbróglio entre o hospital e a Secretaria Estadual, uma reunião com representantes de ambos os órgãos foi marcada hoje, em São Paulo, para discutir o assunto.