A Secretaria Estadual de Saúde confirmou que a Santa Casa realizou mais serviços que os contratados e prometeu uma solução. Por meio da sua assessoria de imprensa, explicou que, quando o governo fechou acordo com a instituição, em julho de 2007, entendia que aquilo que estipulava o contrato era a realidade da região. Disse ainda que ficou acertado que, caso a Santa Casa ultrapassasse a meta e atendesse mais, a contrapartida seria destinada pelo Ministério da Saúde, órgão vinculado ao governo federal.
A secretaria reconheceu que a União não repassou os recursos para a Santa Casa, mas garantiu que buscará formas para resolver o problema. “O governo do Estado é sensível a esta situação, sabe como é importante a unidade, única que atende alta complexidade na região, e não pode deixar desta forma. Vamos resolver o mais rápido possível”, disse o assessor.
O Estado não informou, porém, como pretende solucionar o problema. O provedor da Santa Casa, José Cândido Chimionato, disse que desconhecia a participação direta da União no processo. Segundo ele, quando da assinatura do convênio com o Estado, não havia cláusulas que estipulavam ligação entre o hospital e o Ministério da Saúde. “Em nenhum momento ficou acertado que o governo federal pagaria os excessos. Quem gerencia e paga pelos serviços do SUS é o Estado. É com ele que temos que resolver esse problema”.
Desde que o Estado assumiu a gestão da Santa Casa, a instituição tem bancado os procedimentos que excedem a quantidade estipulada no contrato. Com isso, já teria desembolsado mais de R$ 1 milhão.
A partir de hoje, cumprirá apenas o que estipula o acordo. A medida vale para procedimentos de alta e média complexidade, serviços ambulatoriais e internações.
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