A partir de hoje, a Santa Casa de Franca pretende cumprir à risca o contrato de prestação de serviços na área de Saúde assinado com o governo do Estado. Na prática, a medida significará o corte de mais de 13 mil atendimentos realizados mensalmente pelo hospital. Os principais afetados serão os pacientes de alto risco que fazem tratamento nas áreas de oncologia (câncer) e hemodiálise. O anúncio da redução nos procedimentos foi feito no meio da tarde de ontem pelo provedor do hospital, José Cândido Chimionato. Esta é a décima vez em três anos que a instituição anuncia cortes.
Como sempre, a ausência de recursos e a falta de disposição das prefeituras da região em contribuir financeiramente com a manutenção do complexo hospitalar foram as justificativas dos diretores da Santa Casa para a redução. “Nos últimos seis meses, estamos atendendo pacientes acima da quantidade contratada pelo Estado esperando que o pagamento deste serviço excedente seja feito. Ainda não foi. A soma já chega a mais de R$ 1 milhão. Agora chegamos ao limite e não temos mais como continuar com esses atendimentos excedentes”, disse Chimionato.
Para piorar, a Santa Casa ainda foi excluída do Programa “Pró-Santas Casas”, desenvolvido pelo governo estadual e que garantia uma verba de R$ 600 mil mensais. “Fomos incluídos neste programa em julho do ano passado e esperávamos que ele fosse mantido por doze meses, mas, sem aviso prévio, o governo mudou os critérios de adesão e acabamos ficando de fora”, explicou Chimionato.
Sem conseguir mais verbas e com o “calote” do Estado, a direção da Santa Casa decidiu cortar atendimentos para que o hospital possa funcionar. A medida tem o apoio da Promotoria Pública. “Quem precisar dos serviços e não conseguir vaga na Santa Casa, deve procurar o governo, por meio da DRS-8 (Diretoria Regional de Saúde). Eles (Santa Casa) estão fazendo o correto, quem está determinando o corte é o governo estadual ao não pagar por procedimentos realizados, não o hospital”, disse Décio Piola, promotor de Justiça e curador das fundações na cidade.
A DRS-8 (Diretoria Regional de Saúde), órgão vinculado ao governo do Estado e responsável em regular os serviços prestados pela Santa Casa, funciona na Rua Frei Germano, 2001, na Estação. A DRS foi informada ontem sobre as novas medidas. Junto com o ofício, uma lista com os nomes de 1,3 mil pacientes da quimioterapia, radioterapia e hemodiálise foi enviada. “É o governo do Estado que determinará quais desses pacientes terão direito ao atendimento no hospital e quais serão encaminhados para tratamento em outros municípios”, disse Marcelo de Paula, diretor-hospitalar da Santa Casa. Os centros mais próximos a oferecer este tipo de tratamento são Barretos e Ribeirão Preto.
Novos pacientes com câncer estão automaticamente fora da lista de atendimento da Santa Casa. Só no mês passado, 40 pessoas descobriram a doença e iniciaram tratamento. “Agora não dá para atender mais ninguém. O que o Estado paga não permite”, disse o diretor.
REGIÃO
Os pacientes que vêm de outros municípios também serão afetados pela redução. Os atendimentos de média complexidade, como pequenas cirurgias e procedimentos ambulatoriais, estão cancelados para a população de 12 cidades da Alta Mogiana e da Alta Anhangüera.
Esses doentes deverão ser atendidos nos hospitais de referência de Ituverava e São Joaquim da Barra, respectivamente.
A Santa Casa também suspenderá os serviços ambulatoriais de emergência em ortopedia, psiquiatria e ginecologia para outros nove municípios. “A Prefeitura de Franca é a única que paga por esse serviço. Só ela os terá. Os outros prefeitos que criem esses serviços nas suas cidades”, disse Chimionato.
A Secretaria de Estado da Saúde, por meio de sua assessoria de imprensa, disse apenas que vai resolver o problema.
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