Duas representações na Câmara, denúncias no Ministério Público, abertura de inquérito civil, confissões públicas do autor, acusações de quebra de decoro parlamentar. Tudo isso foi pouco para que o vereador Jepy Pereira (PSDB) sofresse qualquer tipo de punição pelo Conselho de Ética do Legislativo da cidade.
Os dois membros do Conselho, vereadores Marcelo Caleiro (PMDB) e Zezinho Cabeleireiro (PTB), absolveram o tucano pela confessa divisão do salário de um assessor parlamentar para duas pessoas. Jepy também integra o conselho, mas pediu afastamento do caso por ter interesse pessoal.
O relatório foi entregue -s em qualquer tipo de alarde - no último dia 19. A discrição foi tanta que de cinco vereadores procurados para comentar o caso, três disseram não conhecer a decisão. A conclusão seria que Jepy não causou prejuízos aos cofres públicos e que, por isso, não mereceria ser punido.
Segundo Marcelo Caleiro, que presidiu o conselho, um fator que beneficiou Jepy foi a declaração de seu ex-assessor, Júlio Ricci, que chamou para si a contratação “terceirizada” de Dejanir da Silva. “A outra comissão já tinha analisado e dado parecer pelo arquivamento. Não houve fato novo. O Jepy apresentou as declarações dos assessores e o ‘seu’ Julio disse que só repassou alguns serviços para o Dejanir. Da minha parte, não vejo nada”, disse.
O relator do processo, Zezinho Cabeleireiro (PTB), também entende que a divisão de salários assumida por Jepy no Ministério Público e em entrevistas à Difusora não era passível de qualquer tipo de punição. “Eles (Gilson Pelizaro, do PT) foram, como se diz, arrancar o defunto da cova. Já estava arquivado, não existe fato novo e, por isso, decidimos pelo arquivamento do processo”, afirmou o petebista.
Jepy comemorou o segundo arquivamento do caso em pouco mais de quatro meses. Em 5 de outubro, ele já havia sido absolvido, mas o processo foi reaberto em janeiro, a pedido de Pelizaro. Embora reconheça, de novo, que a divisão aconteceu, o vereador acha que o caso não deveria ter sido reaberto. “O MP não levou avante, a própria comissão já havia arquivado (...) Se eu tivesse continuado a praticar aqueles atos. Não pratiquei mais, a situação foi acertada. Não tinha motivo para reabrir”, disse o vereador.
Jepy já havia sido absolvido também no Ministério Público, em novembro do ano passado. O promotor Paulo César Corrêa Borges entendeu, à época, que a promessa de Jepy de não mais dividir salários e uma Portaria da Presidência da Câmara eram suficientes para que o tucano fosse perdoado.
O CASO
Jepy foi denunciado no MP pelo vereador Marcelo Valim (PSDB), em 27 de setembro do ano passado, por dividir o salário destinado à assessoria parlamentar entre duas pessoas, o que pode ser caracterizado como quebra de decoro e é passível de punição. Antes disso, já havia reconhecido, no dia 26 de junho do ano passado, em plena tribuna da Câmara, que tinha dois assessores.
Depois, na Promotoria, em 29 de setembro, mais uma vez, assumiu que a divisão tinha acontecido. Por fim, confirmou o fato em duas entrevistas gravadas à Rádio Difusora e ao Comércio da Franca, a última em 15 de janeiro.
Outro vereador que pode se livrar de problemas por quebra de decoro parlamentar é Marcelo Mambrini (PMN), que está ameaçado, inclusive, de perder seu mandato. Na tarde de ontem, ele foi absolvido, por dois votos a um, pela Comissão Processante e poderá, na terça-feira, ter seu caso arquivado se a maioria dos vereadores aceitar o relatório de arquivamento.
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