Confusão adia abertura de vagas

Os vereadores adiaram para a semana que vem a votação do projeto de lei do prefeito Sidnei Rocha (PSDB) que abre 98 vagas na Secretaria de Educação, sendo 68 para professores de 1ª a 4ª séries e pré-escola. A decisão, tomada na sessão de ontem da Câmara, foi uma espécie de “pirraça” da Câmara ao tucano, que tinha se comprometido a baixar, até ontem, decreto para regularizar a situação de 70 professores substitutos, o que não ocorreu. Estes substitutos foram aprovados em concurso público em 2001. Desde então, são chamados todos os anos para lecionar em vagas deixadas abertas pelos professores efetivos. Este ano, não foram. A justificativa da Prefeitura foi a sinalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de que a contratação deles era irregular, já que a lei limita em dois anos a validade de concursos para substitutos. A única possibilidade, então, para a Prefeitura mantê-los na ativa, seria chamá-los em caráter emergencial para este ano, por meio de um decreto de Rocha. Para o ano que vem, contudo, seria realizado um novo concurso público, processo que seria repetido a cada biênio para adequar as contratações à lei. O negócio seria “casado”. Rocha regulamentaria os substitutos por pelo menos mais um ano e o projeto de criação de vagas passaria sem sustos pela Câmara. O problema é que o prefeito não baixou o decreto até ontem, como havia falado. Ficou de fazê-lo hoje, o que levantou suspeitas entre alguns vereadores, que optaram pelo adiamento. “Acredito que ele aplicaria um ‘passa-moleque’ na gente. É simples: ele vê o lado dos professores substitutos e nós aprovamos o projeto das novas vagas”, disse Silas Cuba (PT). Até partidários do prefeito, como Marcelo Valim e Luiz Carlos Fernandes, foram favoráveis ao adiamento. Segundo assessores, a decisão e a desconfiança dos vereadores teriam irritado Sidnei Rocha. “Não tinha necessidade de adiar. O prefeito se comprometeu e vai cumprir”, disse um deles, ligado ao primeiro escalão da Prefeitura. OUTROS PROJETOS As outras discussões foram tranqüilas. Os vereadores autorizaram a Prefeitura a receber áreas da Chácara Espraiado em doação para ligar a Avenida São Vicente à Rua Bahij Toufik Kanawati, no Jardim Noêmia, a doação e venda de mudas no Jardim Zoobotânico e autorizações no projeto Parque Despertar, realizado em parceria do município com a ONG Franca Viva.