Clandestinos na mira da fiscalização

Perto de 20% das 125 vans cadastradas para o transporte escolar na cidade não realizaram a vistoria na Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) ou ainda não renovaram a licença para realizar o transporte. Isso significa dizer que pelo menos 25 veículos, que transportam 375 crianças todos os dias, estão funcionando irregularmente, sem que seja possível conhecer suas reais condições de segurança. O prazo para regularização terminou no dia 5 de fevereiro e a partir dos próximos dias a divisão de Trânsito da Prefeitura promete intensificar a fiscalização dos perueiros. A operação tem a finalidade de retirar das ruas os veículos que transportam as crianças sem autorização da Prefeitura ou que não tenham condições para a atividade. Segundo o chefe da divisão de Trânsito, Sérgio Buraneli, o procedimento adotado pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar será parecido com o de anos anteriores. “Vamos de encontro aos perueiros, fiscalizando na porta das escolas cada van. Os que não estiverem com a documentação em dia ou apresentarem alguma irregularidade terão seus veículos apreendidos”, disse Buranelli. Embora saiba quem são os 25 irregulares - já que a divisão de Trânsito tem o cadastro de todos os perueiros da cidade -, o chefe do setor disse que não é responsabilidade dele notificar cada um para a regularização. “Apenas fiscalizaremos na porta das escolas”. Para regularizar a situação, os prestadores de serviços devem pagar R$ 81,84 pela vistoria, outros R$ 16,37 da autorização para o transporte e R$ 6 para expedição do novo alvará, totalizando R$ 104,21. Quem não estiver com a documentação em dia receberá uma multa que varia de R$ 66 a R$ 165 e terá o veículo recolhido ao pátio do Transporte Alternativo da cidade. A estadia no local custa R$ 15 por dia. O alvará de prestação de serviços emitido pela Prefeitura tem validade semestral e é expedido mediante a vistoria feita pela Ciretran, que avalia 11 itens de segurança dos automóveis. Entre eles destacam-se limitadores de abertura de vidros, condições dos pneus, cintos de segurança conforme a lotação do veículo, presença do tacógrafo e o extintor de incêndio. O tesoureiro da CooperFran (Cooperativa de Transporte de Franca), Luís Cândido Mota, recomenda que os pais devem ser parceiros na fiscalização do transporte escolar. “Não basta apenas negociar o preço do transporte. É preciso cobrar do perueiro a regularização; são vidas de crianças que estão sendo colocadas em risco”. Outros pontos, como a lotação do veículo, devem ser verificados. Em média, a capacidade dos veículos escolares varia de dez a 15 lugares para vans e até 20 para os microônibus.