‘Patrulha do Sossego’ promete acabar com barulho

A perturbação do sossego pode estar com os dias contados em Franca. Pelo menos é o que promete a “Patrulha do Sossego”. Criada no fim do ano passado, com a participação das Polícias Civil e Militar, Prefeitura e Ministério Público, a ação de fiscalização deve sair do papel efetivamente hoje à noite para alívio de quem mora próximo a postos de combustíveis, bares e casas noturnas da cidade. Quem desrespeitar as regras poderá pagar multas de até R$ 600 e o estabelecimento ser fechado. Na prática, nada de excepcional será notado nas ruas da cidade. A Polícia Militar continuará a fazer o tradicional patrulhamento ostensivo e atenderá às reclamações da população contra som alto e abusos cometidos em vias públicas e em estabelecimentos comerciais. Já os policiais civis dizem estar preparados para atender ao número de ocorrências que deve aumentar. De acordo com o delegado seccional, Maury de Camargo Segui, os delegados já estão orientados. “Fizemos uma reunião com todos para padronizar o atendimento a essas ocorrências no plantão e nas delegacias para onde serão encaminhadas. Além disso, planejamos uma comunicação integrada com os outros órgãos envolvidos”, explicou Segui. Na Prefeitura, a principal mudança será de atitude. Segundo Ismael Xavier, diretor da Divisão de Obras e Posturas do município, o processo de fiscalização de estabelecimentos comerciais raramente passava de intimações. “Agora, vamos verificar todas as reclamações e agir com firmeza. Usaremos tudo o que a lei permitir para conter os perturbadores do sossego”, declarou Xavier. DÁ ATÉ CADEIA Por parte da Prefeitura, as punições acontecem em fases e apenas para estabelecimentos comerciais e promotores de eventos. Primeiro, o infrator é notificado; se continuar a desrespeitar a lei é multado em valores que variam de R$ 200 a R$ 600. Persistindo o problema, o local é lacrado. Caso o lacre seja rompido, o dono do estabelecimento pode ser enquadrado por crime de desobediência de ato administrativo com penas de detenção de 15 dias a 6 meses, e multa. Como último recurso, o Executivo municipal promete “emparedar” as entradas da casa. Para a Polícia Militar, se alguém reclamar de som alto, gritaria ou algazarra, os “bagunceiros” podem ser enquadrados por perturbação do trabalho ou do sossego alheios, de acordo com o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais. A pena é prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa. Se o barulho vier das caixas de som de um veículo, a “arruaça” pode ser considerada infração grave, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Neste caso a multa é de R$ 127,69, perda de cinco pontos na carteira de habilitação e a retenção do veículo para regularização. CASOS CRÔNICOS Em média, são registradas cinco reclamações sobre perturbação de sossego por semana pela Prefeitura. De acordo com o diretor da Divisão de Obras e Posturas do município, na maioria dos casos a origem é a mesma. “São festas, bares, boates e postos de combustíveis, mas temos casos crônicos como a Overnight (localizada na Rua Saldanha Marinho). Ela tem alvará de casa de eventos e cumpre todas as exigências para funcionar. O problema é que os freqüentadores do local não respeitam a vizinhança”, lamentou Xavier. Já no Select, na Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, há uma verdadeira queda-de-braço entre os donos de veículos e o posto de combustíveis. “Fechei a área de estacionamento e chego a gastar R$ 3 mil por mês com o serviço de segurança para garantir a ordem e paz no posto e para toda a vizinhança, mas não adianta. Eles agora param do outro lado da avenida”, lamentou Sérgio Santiago, proprietário do posto. Procurado pela reportagem durante toda a tarde de ontem, o comandante da Polícia Militar, Ércio Arantes, não foi localizado. No Batalhão, ninguém estava autorizado a informar o número de ocorrências desse tipo.