Irresponsabilidade? Falta de condições financeiras? Enrolação? Em Franca, cerca de três homens são presos todos os dias por atrasar o pagamento de pensão alimentícia do filho. Como a guarda geralmente é dada à mãe, são elas que mais lutam e sofrem na Justiça para defender os direitos da criança.
Essa é uma realidade vivida pela vendedora autônoma Mariana*. Em 2007, ela se separou do marido, passou a receber pensão do filho, mas, há dois anos, sofre por não receber corretamente a quantia estipulada pelo juiz. “Ele deposita o dinheiro mês sim, mês não. Já pensei em não contar mais com o dinheiro dele, só que não posso abrir mão do que é de direito do meu filho”, disse.
Mesmo vivendo esse drama já há tanto tempo, Mariana resolveu abrir um processo contra o ex-marido só agora. Há uma semana, ela procurou o departamento de assistência jurídica da FDF (Faculdade de Direito de Franca) e entrou com a ação. “Não queria que tivesse chegado onde chegou. Ele tem casa e carro próprio, com certeza pode pagar a pensão em dia”, revela.
Pela sentença judicial, Mariana tem direito a receber R$ 135 por mês. “Não sei quanto receberei pelos atrasados, mas esse dinheiro é todo dele (filho)”. Hoje, morando com outro homem e mãe de um bebê de nove meses, Mariana ajuda nas despesas da casa com R$ 380 que ganha vendendo cosméticos. “Com esse dinheiro pago roupas e outras coisas que meu filho precisa. Se vier, ajudará muito”.
Segundo o advogado Arnaldo Corrêa Neves, da assistência judiciária da FDF, pelas leis em vigor, o responsável pela criança tem direito a receber até dois anos de pensão atrasada.
O carpinteiro autônomo Vilmar José Resende, 38, se separou da mulher há três anos e procura pagar a pensão aos filhos na data estipulada. “Prefiro pagar corretamente para não ir para a cadeia.
O máximo que deixei atrasar foram cinco dias”, disse. Vilmar tem o compromisso de pagar R$ 150 por mês de pensão aos dois filhos. “É um dinheiro que às vezes é fácil de arrumar. Sou autônomo e não tenho salário fixo”.
*Nome fictício a pedido da entrevistada
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