‘É importante mexer no sistema de impostos’

<p>Aos 76 anos, Fernando Henrique Cardoso continua polêmico. O sociólogo, que ocupou o cargo mais importante da República de 1996 a 2002, é referência para seu partido, o PSDB, e dificilmente deixa de ter a opinião considerada nos debates políticos que a legenda promove. Mais que isso: não se furta a opinar, mesmo quando não solicitado, sobre política, economia, as inevitáveis comparações entre seus dois governos e os de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e até Franca.</p><p><br />FHC concedeu entrevista exclusiva a Fábio Zambeli, da APJ (Associação Paulista de Jornais), entidade da qual o Comércio da Franca faz parte. Assunto não faltou. Sempre formal e carismático, destacou as qualidades de Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP) para ocuparem o Palácio do Planalto em 2011, deu como certa a candidatura de Gilberto Kassab (DEM) à prefeitura paulista e comentou, ainda, a crise cambial que assola o setor calçadista em Franca. Sobre o assunto, foi enfático: a única opção para minorar o problema é a reforma tributária. “O governo está comprando dólar para ver se evita que a moeda americana desvalorize mais. Por outro lado, não pode deixar as empresas irem para o buraco. Vai ter que tomar medidas tributárias”, disse.</p><p><br />Na pele do acadêmico sociólogo, o líder tucano avaliou, ainda, o desempenho do sucessor Luiz Inácio da Silva (PT) e reconheceu que o Brasil está melhor hoje que ao fim de seu segundo mandato. Mas credita parte do êxito da economia brasileira na ‘Era Lula’ ao cenário internacional. “O Brasil está melhor, do ponto de vista econômico, sim. O mundo está melhor, o mundo começou a crescer de novo em 2001. O crescimento que teve até 2007 foi o maior desde a Segunda Guerra”, disse.</p><p><br />Leia a seguir os principais trechos da entrevista, concedida na sede do IFHC (Instituto Fernando Henrique Cardoso), em São Paulo.</p><p><strong><br />Comércio da Franca - A instabilidade no câmbio tem atingido fortemente alguns pólos produtivos importantes do interior do Estado, como o caso do setor calçadista, em Franca, no qual dezenas de pequenas e micro- indústrias fecharam as portas nos últimos anos, além de duas grandes exportadoras (Samello, em 2006, e Agabê, em 2008). Há remédio a curto prazo para proteger este setores mais vulneráveis à competição externa?<br />Fernando Henrique Cardoso</strong> - Só tributário. Pois o governo não tem força. Nós temos US$ 200 bilhões em reservas e, ainda assim, o dólar se desvaloriza. O governo está comprando dólar para ver se evita que desvalorize mais, mas não tem como enfrentar. Por outro lado, não pode deixar as empresas irem para o buraco. Vai ter que tomar medidas tributárias.<br /></p><p><strong>Comércio - Desonerar?<br />FHC -</strong> É. É uma situação de emergência, não se trata de protecionismo. O que o governo vai fazer? Como vai valorizar mais? Esse é um problema sério, que não é só da conjuntura. É o mesmo fator que está nos ajudando muito, que é a China, que sobe o preço de matéria-prima e tal, ele vai nos atrapalhar muito na competição. A defesa do que nós temos de indústria no Brasil passa a ser um problema complexo, que não está equacionado suficientemente. Podemos ver na frente, daqui a dez anos. O que se dizia que ia acontecer com a abertura da economia brasileira e depois com o Real era o sucateamento da indústria brasileira e isso não houve. Modernizou, compraram equipamentos, continuaram sendo competitivas. Mas, daqui para a frente, para manter o que já ganharam, não vai ser fácil. Por isso, é importante mexer no sistema de imposto. Este é um mecanismo que se dispõe para dar condições de competição às empresas. Mexer no imposto, pois no câmbio não vamos ter força para mexer.<br /></p><p><strong>Comércio - E sobre o ‘boom’ do etanol e dos biocombustíveis de forma geral, o senhor considera uma aposta correta do governo?<br />FHC </strong>- O programa do etanol é importante, começou nos anos 70, na época da crise do Petróleo. E nunca deixou de avançar. Tivemos problemas, porque num certo momento, a indústria deixou quem estava com carro a álcool à margem, mas agora, com a invenção do flex, isso está resolvido. É muito bom, mas não é um “Abra-te, Sésamo”. Porque o etanol não é uma commodity estabelecida no mercado. E só tem uma fonte de abastecimento, que somos nós. O mundo não vai ficar dependente de um só produtor. Vamos ter que trabalhar mais nisso. É bom que todos produzam, porque aí o Japão pode comprar.<br /></p><p><strong>Comércio - Houve algum exagero, na sua opinião?<br />FHC </strong>- Acho que houve uma certa exacerbação em relação ao que a gente ia ganhar imediatamente. E houve um excesso de corrida de recursos para investir em cana. No conjunto, é um programa importante. Este governo tem uma certa semelhança com os governos militares. Os projetos de impacto. <br /></p><p><strong>Comércio - O PAC entraria nesta linha?<br />FHC - </strong>O PAC também. Sobre o PAC, é o seguinte: o governo perdeu tempo. Nós tínhamos um programa, que era o Avança Brasil. Projetos orçados, com plano decenal, gerente de cada projeto, controle on-line. Eles, durante cinco anos, destruíram isso. Aí, inventaram o PAC. Juntaram os projetos que estão por aí e deram um nome. Mas já estão por aí os projetos. O valor do PAC este ano é R$ 20 bilhões. É nada. É nada. O PAC todo não é nada em frente do que vai ser investido no Brasil. A Petrobras sozinha investe mais. Só se puser no PAC a Petrobras. Aí é propaganda. Qual é o adicional? Qual é o “plus”’? Tem uma vantagem, pois volta a ter uma técnica de controle. No caso do Avança Brasil, não havia contingenciamento dos projetos. Então tinha resultado. O PAC também vai ter fazer isso. Vai ter que montar um sistema de controle, não tem isso. Por enquanto é mais onda. <br />As empresas telefônicas, juntas, quanto elas investem? O privado investe mais,sem comparação. A economia cresce, e não só no Brasil, não é porque o Estado investe mais, mas sim porque as empresas investem. Quando o clima é favorável, elas investem. Então o que o governo está fazendo? Fingindo que é o PAC que está alavancando a economia, quando é o contrário.<br /></p><p><strong>Comércio - Falando de política, a mais recente crise do governo Lula diz respeito aos cartões corporativos. No caso, a possibilidade de que sua gestão também seja investigada tem sido ventilada no Congresso. O senhor considera essa ação revanchismo?<br />FHC </strong>- Eu não tenho nenhum problema com esta investigação, mas pergunto: por que só na minha, então? Por que não começa desde o presidente Fernando Collor? Não é questão de revanchismo. É que fica uma coisa como se fosse PSDB x PT. Se ampliar mais, então investiga tudo de uma vez. Ou investiga a partir do começo dos cartões, que tem lógica. O que não tem lógica é 98. Por que não 94? Mas eu não tenho nada contra isso não.<br />O problema é o seguinte. O governo tem que investigar sempre, o Tribunal de Contas já investigou esta atual e a minha administração também. E já passou tudo pelo Tribunal de Contas e é normal que passe. Agora, quando há alguma desconfiança fundada de que há um fato que requer investigação é que pode haver CPI. O fato determinado foi no governo atual. Se para esclarecer este fato é preciso ir mais para trás, é normal que se vá. E até provável. Por que? Tem que se fazer uma comparação. Quem gastou mais, quem gastou menos. Mas a politização está no começo. Onde é que houve escândalo? Tem 11 mil pessoas usando cartão corporativo sem controle, é o que parece, é o que vejo nos jornais. Eu não sei quantos usavam o cartão corporativo no meu tempo, mas não me lembro de ter alguém levantado esta questão como um problema.<br /></p><p><strong>Comércio - Esta comparação não pode macular os dois últimos anos do seu governo?<br />FHC -</strong> Não acredito que tenha havido nada neste sentido. Está havendo uma certa confusão entre o que é errado, o meio que está sendo usado para pagar e o que é certo. O meio é o cartão, que tem a vantagem de deixar registrado o gasto. O governo gasta, todo dia. E tem que gastar mesmo. Ou paga com cheque ou paga com cartão corporativo. Dinheiro, não. Só em caso excepcional, quando você está em uma viagem ou quando você tem pequenos gastos. <br /></p><p><strong>Comércio - O governo Lula sustenta que nunca se investigou tanto a corrupção como nesta gestão. O senhor concorda?<br />FHC -</strong> Concordo sim, porque hoje a população é mais atenta, cobra mais. E tem mais instrumentos. E também porque houve mais fatos que chamaram a atenção. Mas é verdade que nunca houve tanta investigação. Isso vai crescer mais ainda, pois a sociedade moderna é assim. Ela quer mais transparência, começa a criar instrumentos. Não é virtude do governo, é virtude do País. Que governo segura a imprensa? Só a ditadura.<br /></p><p><strong>Comércio - O senhor considerou uma contradição a bancada do PSDB no Senado votar contra a prorrogação da CPMF?<br />FHC </strong>- Não, a CPMF foi colocada numa conjuntura que não existe mais. Foi colocada quando o governo estava com uma tremenda crise fiscal. E você tinha pressões sociais fortes e corretas para ampliar a Saúde. O SUS foi montado no meu governo, na verdade. Ele havia como idéia, mas não estava encaminhado. O que ia fazer? O Jatene [Adib], que era ministro, é muito bom em orçamento. Então ele pensou: vamos arranjar dinheiro. Evidentemente que a CPMF sob o ponto de vista técnico é ruim, pois é cumulativa etc. Eu apoiei o Jatene. Na época era assim: ou faz isso ou não tem Saúde. E tem certos momentos que a Saúde é mais importante que o aspecto técnico do imposto. E deu efeito, o SUS funcionou. Hoje é muito melhor do que era há dez anos. Bom, mas hoje o problema da Saúde é outro. É regulamentar a Emenda 29, que assegura para a Saúde o seu dinheiro. <br /></p><p><strong>Comércio - Onde residiu o erro do governo Lula?<br />FHC -</strong> Se o governo do presidente Lula tivesse o bom senso de propor a diminuição da CPMF no seu governo, e não para o próximo, teria ido tudo numa boa.<br /></p><p><strong>Comércio - O senhor foi consultado pela bancada? Qual o seu peso?<br />FHC - </strong>Fui e dei minha opinião. Não tem mais razão para manter a CPMF do jeito que ela estava. Eu preferia que ela fosse reduzida e não liquidada, mas como não havia margem, fui favorável que cortasse.<br /></p><p><strong>Comércio - Fazendo uma analogia, o Brasil do início de 2003, quando o senhor deixou o governo, e o Brasil do início de 2008. Está melhor hoje?<br />FHC</strong> - O Brasil está melhor, do ponto de vista econômico, sim. O mundo está melhor, o mundo começou a crescer de novo em 2001. O crescimento que teve até 2007 foi o maior desde a Segunda Guerra.<br /></p><p><strong>Comércio - Então aqui estamos melhor por reflexo do resultado global?<br />FHC -</strong> É, mas eu também reconheço virtude. A César o que é de César. O governo teve a postura de não atrapalhar a estabilidade da economia, de manter uma política fiscal adequada. Não é só o fato de ter um clima positivo. Houve uma responsabilidade aqui do governo em não desandar. Eles não acrescentaram muita coisa, mas não desandaram. E como o mundo é positivo, eu acho que o Brasil melhorou, sensivelmente. Veja as contas externas. Hoje nós temos um saldo comercial favorável de US$ 40 bilhões. Porque a China entrou no consumo, subiram os preços de matérias-primas e alimentação. Eu vi uma pesquisa um dia desses. Deduziram o incremento de preços de commodities devidas à China e a América Latina voltava a ter dívida externa. Quer dizer: nós devemos à China esta bonança. Mas, bem ou mal, está aí a bonança. Então acho que melhorou.<br /></p><p><strong>Comércio - PSDB e PT continuam em pólos opostos? O senhor vislumbra a possibilidade de convergência, como se chegou a imaginar que ocorreria?<br />FHC - </strong>Do ponto de vista das políticas, depois que o Lula fez sua carta de alforria, que foi a Carta aos Brasileiros, em que se comprometeu de que não ia fazer a ruptura que pregara a vida toda, ele sugeriu que as políticas que nós estávamos fazendo eram as que deviam ser feitas. O Palocci [Antônio, ex-ministro da Fazenda] explicitamente disse isso. E fizeram. Mesmo na política social. Ampliaram, mas não criaram. Não houve mudança de qualidade, houve de quantidade. Aí eles não aceitam. Vivem dizendo: “ah, herança maldita”, mas vivem dela. Pegaram a herança, que não era maldita, e fizeram crescer. <br />Veja, a convergência não acontecerá por uma razão simples: o poder. A briga não é ideológica, não é pelas políticas, a briga é quem faz. A briga é de partido, é de poder. Eu digo que o PSDB e o PT disputam quem é que vai pilotar a locomotiva, que vai carregar o atraso do resto do sistema político brasileiro. Os dois partidos que têm capacidade de levar a coisa são PT e PSDB. Os outros têm que vir, mas tem que ser no arrasta e custa caro carregar esta tralha toda no rumo. Nós estamos brigando é pela locomotiva. Quem vai pilotar a locomotiva? É essa que é a briga. Isso vem sob a forma ideológica, um é neoliberal, outro é socialista. Nem um é neoliberal e nem o outro é socialista.<br /></p><p><strong>Comércio - O Democratas não está avançando fortemente sobre um eleitorado específico, de classe média?<br />FHC -</strong> É possível. O Democratas conseguiu um segmento interessante. Como se diz em inglês, os “tax payers”. São os contribuintes. É o partido que defende os contribuintes, o imposto e tal. Isso dá força, mas não o suficiente para dar primazia, capacidade suficiente para conduzir a máquina. Pode ajudar ou atrapalhar, mas não creio que exista esta possibilidade.<br /></p><p><strong>Comércio - O processo eleitoral de 2008 tem forte conexão com 2010. E o PSDB tem dois expoentes nacionais hoje. O governador Aécio Neves (MG) e o governador José Serra (SP). Aécio corteja uma aliança com o PT em Minas. E o governador Serra busca consolidar o pacto com o DEM em São Paulo. Quem está certo? Qual o parceiro do PSDB em 2010?<br />FHC - </strong>As situações são diferentes. Em Minas, a aliança é de todos com todos. E eu não sou contra. É uma situação de lá, só precisa escolher o candidato. Se for bom candidato. Aqui, dificilmente se terá aliança. Porque temos dois bons candidatos. Quando você tem bons candidatos, é difícil fazer aliança, quando você não tem, fica mais fácil.<br /></p><p><strong>Comércio - Mas o senhor tem defendido que se faça a aliança em São Paulo...<br />FHC -</strong> Eu acho o seguinte: se você pensar racionalmente, a aliança é o melhor. Agora, política não é racional. Todos os partidos querem ganhar a eleição. Como tem bons candidatos, cada um saia com o seu. Eu sou realista. O que tem que ver agora é o seguinte: já que vai ser assim, não se matem no primeiro turno na campanha, pois no segundo vão ter que se unir.<br /></p><p><strong>Comércio - O senhor acha hoje pouco provável que se reedite a dobradinha PSDB-DEM em São Paulo no primeiro turno?<br />FHC -</strong> Pouco provável, pouco provável. E é em São Paulo, porque varia muito de local para local. Veja só, PT e PSDB pertencem no fundo à mesma família, que é social democrática. O PT tinha horror, pois se dizia revolucionário. O PFL não é social democrático, é mais liberal. Mas não é também o resto do sistema político brasileiro, que não é nem liberal, nem social-democrata, nem socialista, é atrasado. Clientelista. Querem lugar no Estado, querem vantagem. A maioria é isso. Os que têm alguma distinção é o PFL, que tem uma visão, o PT e o PSDB. Os outros não. O que eles querem mesmo é estar próximos do governo, tanto que se aliam a todos os governos. Você quer escárnio maior que o líder do governo Lula ser o mesmo que era meu líder? Meu vice-líder, na verdade [referindo-se a Romero Jucá].<br /></p><p><strong>Comércio - Quais as possibilidades de o PSDB voltar à presidência em 2011?<br />FHC -</strong> São grandes. Em primeiro lugar, porque sempre há desgaste no exercício do poder, ao PT. Segundo, que no caso do PT, não tem um candidato forte. Não há nomes fortes para a sucessão do Lula. Eu não acredito que se “faça” alguém. Difícil. Em terceiro lugar, porque nós temos candidatos fortes. Governamos Estados fortes, São Paulo e Minas, pelo menos. Tem o Rio Grande do Sul e tal, mas São Paulo e Minas têm muita força. E são nomes fortes, sobretudo no caso do Serra, que tem um recall forte, você veja que nas pesquisas o que dão? Serra, 40, o Ciro, 20, o Aécio, 10, o resto com 2 ou 3 pontos. Então são boas as chances. Eleição não se joga de antemão, estamos longe ainda, mas no caso do nosso sistema político em que os partidos não têm uma expressão forte na sociedade e os nomes, as pessoas, pesam bastante, acho que a vantagem que temos é essa. Nomes com força.<br /></p><p><strong>Comércio - O fim da reeleição pode ser colocado na pauta para construir este consenso no PSDB?<br />FHC - </strong>Eu acho que algumas destas pessoas que estão aí na briga vão querer o fim da reeleição. Eu sou favorável aos dois mandatos, de quatro anos. Fui sempre, continuo sendo, acho que é mais razoável. Acho um mandato de quatro anos muito curto. Cinco já é mais razoável, mas eu acho que nós não devíamos ficar mudando a toda hora de regime. Isso seria para satisfazer a interesses. Aí você pode dizer: “a reeleição foi feita para satisfazer a mim”. Não foi a mim, todo o País quis. Só quem não quis foi o Maluf e o Lula. É que o PT, no desespero, não tendo quem, vai querer. Acho que agora não, porque houve muita coisa que atrapalhou isso. Enfim, se for possível manter a estabilidade institucional, é melhor. Se for possível manter a reeleição, é melhor. <br /></p><p><strong>Comércio- O que o senhor acha sobre uma consulta às bases para definir o candidato?<br />FHC -</strong> Algum mecanismo [de consulta às bases] nós vamos ter que encontrar aqui. Se não houver definição por um e a desistência de outro, é preciso que a decisão não fique nas mãos de quatro pessoas. Isso não dá legitimidade ao processo. E quem não ganha, fica com raiva.<br /></p><p><strong>Comércio - O senhor está fazendo um ‘mea-culpa’ em relação ao que houve em 2006 na disputa Serra-Alckmin?<br />FHC </strong>- Em 2006 não foi bem isso. É que ninguém queria ser. Quem quis ser mesmo foi o Geraldo. Se o Serra quisesse mesmo, era ele. Tinha-se a impressão de que eram duas ou três pessoas definindo.<br /></p><p><strong>Comércio - Em jantares...<br />FHC - </strong>Pois é, mas era o contrário. Era ver quem tinha mais chances. Porque a chance do Lula era grande. Não foi uma coisa de fechamento, o processo era outro. Ali o Serra desistiu. Se não desistisse, ia para a convenção. <br /></p><p><strong>Comércio - Mas na convenção, o resultado seria outro?<br />FHC -</strong> Ganharia o Serra. O partido quer ganhar a eleição, não há outra alternativa.<br /></p><p><strong>Comércio - E a aliança?<br />FHC -</strong> Eu prefiro fazer aliança no voto do que fazer depois, que foi o que o Lula teve que fazer, atropeladamente, teve que fazer mil coisas. <br /></p><p><strong>Comércio - A governabilidade se constrói na eleição, então?<br />FHC -</strong> Exatamente. O caso de São Paulo, os dois (Gilberto Kassab e Geraldo Alckmin) têm chances de ganhar, até a Marta (Suplicy, PT). Ou seja, os três têm chances de ganhar. É uma eleição complicada. No caso da federal, é diferente, o partido vai ter que ter um candidato. Dentro do partido. Aí eu acho que uma consulta mais ampla não está fora de propósito. Para poder fortalecer a decisão. E outra coisa: Minas é muito importante. O eleitorado mineiro é muito grande. Eu ganhei duas vezes no primeiro turno do Lula. As pessoas esquecem. Dizem que o Lula teve não sei quanto por cento. Mas no segundo turno. Quero ver no primeiro. Quem teve a maioria no primeiro no Brasil fui só eu. E o Dutra. O que é difícil. E tive por que? Porque tinha essa base em São Paulo e Minas. Minas é muito importante. Então não é só saber quem vai ser o candidato. Como é que faz com o eleitorado mineiro ou paulista? Nós temos que arranjar um mecanismo de convergência dos eleitores. Para um ou para outro. Não pode um matar o outro. Se isso acontece, acabou. Morrem os dois. São dois Estados muito poderosos eleitoralmente. Não é uma coisa simples.<br /></p><p><strong>Comércio - Existe a chance de uma composição? <br />FHC -</strong> Tem que definir o colegiado. Se você disser agora que vai ser o Serra, o Aécio não vai topar. E vice-versa. Aí não pode. Não é sensato, tem que amadurecer mais, tem que ver uma forma de convergência. Como eu acho que nenhum dos dois pretende sair do PSDB para ser candidato, até porque a Lei de Fidelidade deixou tudo mais difícil, o que é bom, nós temos que arranjar uma fórmula interna que permita uma pacificação. Eu acho que as pessoas são suficientemente maduras para entender que o que está em jogo é o poder federal.<br /></p><p><strong>Comércio - E a participação do senhor neste processo? O senhor vem sendo um mediador importante...<br />FHC -</strong> Eu sou amigo dos dois. Gosto muito do Aécio, é como se fosse meu irmão mais moço. E o Serra trabalhou a vida inteira comigo. Quando eu era professor no Chile, ele estava lá como estudante. Em 1965, 66. Depois trabalhou comigo na Cepal. Aqui no Cebrap. Depois trabalhamos juntos nos Estados Unidos, em Princeton. Foi ministro meu. Nossa relação é muito próxima. E do Aécio também, desde o tempo do Tancredo. Gosto imensamente do Aécio. Quero manter esta relação pessoal e a capacidade de conversar com os dois. Eu acho que, a esta altura da vida, o que eu posso fazer? Tenho que pensar primeiro no Brasil. Segundo, você precisa ter instrumentos para governar. Tenho que procurar manter um clima de convivência no partido, entre as várias forças. É difícil, mas procuro manter. A condição para isso é não ser candidato a nada.<br /></p><p><strong>Comércio - O senhor não é?<br />FHC -</strong> Não, não. Nem à presidência do partido. Queriam isso, eu disse não. O dia que eu for candidato a alguma coisa, perco a vantagem que tenho, que é a de não ser candidato. Aí quando alguém vier falar comigo, eu digo não vou competir. Mas não é só virtude minha não competir. É, sobretudo, compreensão do momento histórico. Eu já fui. Você não pode ficar o tempo todo querendo ser. Tem que abrir espaço para os outros. E fazer outras coisas.<br />Tenho uma vida extremamente ativa do ponto de vista intelectual. Na semana que vem, por exemplo, vou às Ilhas Virgens, nem sei onde fica... O [Nelson] Mandela me convidou a participar de um grupo, com Kofi Annan, o bispo Desmond Tutu, e outras pessoas, são 13, para discutir problemas da África. Crise no Quênia, Mianmar, e tal. E lá estou eu. Toda hora estou no Clube de Madrid, que reúne ex-presidentes. Ou então no Interamerican Dialogue, em Washington. Dou aulas, escrevo. Por que eu vou agora ficar aborrecendo os meus companheiros? Para voltar a um lugar que já ocupei? Ou ao que é menos do que eu já fui? Não tem sentido. O sentido que tem é você ter uma vida ativa politicamente. Eu interfiro na política, mas não estou na militância. Não estou no dia-a-dia mesmo. Esse é meu papel.<br /> </p>