Prefeitura corta fornecimento de Nutren para deficientes

Pelo menos 18 crianças excepcionais de Franca vivem um drama: necessitam do alimento Nutren (complexo de nutrientes) para fazer todas suas refeições e seus familiares não têm condições financeiras para comprá-lo. O preço da lata varia entre R$ 30 e R$ 35 nas farmácias da cidade. Em média, são necessários R$ 350 mensais para bancar o tratamento. O fornecimento foi feito pela Prefeitura até julho do ano passado. Depois, sob a alegação de falta de recursos, foi parcialmente paralisado. Somente pacientes mais graves são atendidos. A situação é sentida na pele pela pequena AR, de 10 anos. Vítima de falta de oxigenação no cérebro no momento do parto, a garota ficou com seqüelas. Não anda, não fala e só se desloca por meio de uma cadeira de rodas. Para se alimentar por meio de uma sonda nasogástrica (a comida vai direto de uma seringa para o estômago), precisa do Nutren. Em decorrência dos problemas, tem resistência baixa. A ingestão do Nutren três vezes ao dia ajuda a evitar que ela contraia infecções ou fique desnutrida. “É uma criança de baixo peso, que precisa do Nutren. Consegui durante oito meses com a Prefeitura, mas de repente a assistente social da UBS (Unidade Básica de Saúde) disse que só forneceriam por via judicial”, disse a dona de casa Maria Rocha, 34. A Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), onde as crianças na mesma situação de AR são atendidas, afirma que não tem dinheiro para comprar o alimento para os pacientes e que a responsabilidade é da Prefeitura, por se tratar de um “problema de saúde pública”. A Secretaria de Saúde, por sua vez, defende que tem um convênio com a Apae, pelo qual a entidade tem de arcar com o tratamento completo de seus pacientes e, portanto, com a compra do Nutren. A Apae chegou a representar, em nome das famílias, no Ministério Público da Infância e Juventude, em 24 de outubro do ano passado, solicitando que a Prefeitura fornecesse o Nutren às famílias. O promotor Augusto Soares de Arruda Neto chegou a abrir um inquérito para avaliar a situação, mas, no final, recomendou que quem quisesse acionar o município teria de fazê-lo individualmente. “Se não tiver jeito é o que vamos ter que fazer”, disse Maria. EXPLICAÇÕES O secretário de Saúde, Alexandre Ferreira, disse que a responsabilidade sobre as 18 crianças é da Apae e que o município só reverá a postura em relação a casos graves. “A Apae é uma prestadora de serviços da Prefeitura. Atende aquelas crianças mediante um pagamento (...) Ela tem que dar o atendimento especializado, consulta, medicações, alimentação necessária. Isso tem previsão contratual”, afirmou. A presidente da Apae, Maria Inês Archetti, não concorda com a postura do município. “Esse grupo sempre foi atendido na rede com o Nutren. A rede sempre complementou essas necessidades, que são um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse Maria Inês, que disponibilizou a Procuradoria Jurídica da Apae para as famílias que optarem por entrar na Justiça.