O valor depositado no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve ser o único pagamento, num curto espaço de tempo, dos 500 funcionários demitidos da Calçados Agabê em Franca. O acerto dos outros direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e multa rescisória, será determinado pela Justiça.
A empresa entrou com pedido de recuperação judicial no dia 1º de fevereiro, mesma data em que fez a demissão em massa. Se for aceita pelo juiz, a indústria ganha prazo para quitar as dívidas com funcionários, fornecedores e bancos. Não houve informação se a medida vale só para a unidade francana ou para toda a empresa.
A Agabê não revelou o valor da dívida e nem os detalhes do plano de recuperação. Informou apenas, por meio de sua assessoria, que “esta foi a única alternativa encontrada para ferir menos os trabalhadores”. A assessoria disse ainda que a empresa tentará seguir à risca a determinação do juiz. Além disso, garantiu que qualquer valor revelado, se não por meio de seus diretores, “não passa de especulação”.
Com o pedido de recuperação judicial em aberto, a Agabê fará a liberação do FGTS para os funcionários e esperará os prazos estipulados pela Justiça para quitar suas dívidas. Geralmente os funcionários são os primeiros a receberem. “O prazo não dependerá da vontade da empresa e sim do juiz acatar o pedido. Ss diretores estão confiantes”, disse Jussara Vieira, assessora de imprensa.
Caso a decisão judicial seja favorável a Agabê, a empresa terá dois meses para elaborar um plano de pagamento aos credores. Só então todos saberão, inclusive os funcionários, quando terão suas rescisões quitadas.
No caso da Samello - empresa que também teve o pedido de recuperação acatado pela Justiça -, já se passaram 15 meses e as verbas rescisórias ainda não foram pagas.
Paulo Afonso Ribeiro, presidente do Sindicato dos Sapateiros, disse que fará uma reunião com a diretoria do Sindicato hoje para se posicionar sobre o assunto. Ele adiantou que a entidade deverá agir da mesma maneira que agiu no caso da Samello. “Vamos trabalhar no sentido de garantir os diretos dos trabalhadores. Sendo aprovado o processo de recuperação, vamos fazer a discussão no mesmo formato da Samello”.
Segundo Paulo, a diretoria da Agabê garantiu, durante encontro na manhã de ontem, que os salários dos trabalhadores estão em dia, e, nas rescisões, sobrariam apenas a multa dos 40% do FGTS, férias e 13º de 2008 e eventuais férias que vencidas. O presidente do Sindicato não sabe os valores da dívida com os funcionários e avalia o plano de recuperação como uma situação difícil. “Se não aceitarmos, as empresas vão a falência. Se aceitarmos, temos uma regra pré-definida, não tem meio termo”.
AS DEMISSÕES
A Agabê demitiu 500 trabalhadores na manhã de sexta-feira, 1º de fevereiro. Fechou as portas do prédio da Avenida Ismael Alonso y Alonso, porém, continuará fabricando 800 pares diários na cidade por meio de fábricas contratadas. Na unidade de Aracati (CE), a empresa manterá seus mil funcionários, que produzem, hoje, 3,5 mil pares de sapatos por dia.
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