A Câmara decidirá na próxima quarta-feira o futuro político dos vereadores Marcelo Mambrini (PMN) e Nirley de Souza (DEM). Será votada, na primeira sessão ordinária do ano, a indicação de cassação apresentada pelo Conselho de Ética contra os dois parlamentares. Ambos são acusados pelo Ministério Público de dividir os salários de suas ex-assessoras, pegando parte para si ou parentes.
Para que o relatório do conselho seja aceito, são necessários, no mínimo, oito votos. Se não for alcançada esta quantidade, o processo será automaticamente arquivado. Ao contrário do que a própria Câmara havia divulgado, com exceção do presidente da Casa, Joaquim Pereira Ribeiro (PSB), todos os vereadores têm de votar, até Nirley e Mambrini, que são partes interessadas. “É a aprovação de um parecer e não há impeditivos nem mesmo para os denunciados”, disse o diretor-jurídico da Câmara, Waldir Paludeto.
Se aprovada a indicação, será formada, na seqüência, uma Comissão Processante, composta por três membros cujos nomes serão sorteados. Neste caso, somente os vereadores denunciados não podem fazer parte. A comissão tem o prazo regimental máximo de 90 dias para acatar a indicação do conselho e levar a plenário a cassação ou arquivar o processo. Joaquim ganha autonomia para afastar os vereadores, embora a ação não seja obrigatória.
A partir daí, repete-se o rito de votação em plenário, mas desta vez com um diferencial: para cassar um vereador é necessário votos de dois terços da Câmara, ou seja, de dez vereadores. Como são processos distintos, Mambrini não poderá votar no seu caso, por exemplo, mas pode no processo envolvendo Nirley, e vice-versa.
Também na sessão de quarta (seria na terça-feira, mas foi adiada por causa do Carnaval), será escolhido o novo Conselho de Ética. Os empossados já terão, de cara, a responsabilidade de investigar a eventual quebra de decoro de Jepy Pereira (PSDB), que reconheceu ter mantido dois assessores com apenas um salário. Seu caso, que já estava arquivado, deverá ser reaberto na segunda.
SEM CARNAVAL
Enquanto milhares de foliões curtirão de cabeça fresca o Carnaval em Franca e na região, os políticos locais viverão dias turbulentos. Os vereadores Nirley e Mambrini deverão movimentar suas bases para trabalhar contra a aprovação do parecer.
Como eles próprios serão contrários ao parecer e Joaquim Ribeiro não votará, será necessário que convençam pelo menos outros cinco colegas a fechar com eles.
Nos bastidores, uma das mais importantes “armas” pretendidas pelos acusados é a interferência do prefeito Sidnei Rocha (PSDB).
Com o peso de contar com 13 vereadores em sua base, inclusive Mambrini e Nirley, o tucano pode ter interferência decisiva no caso. Assessores de Rocha disseram que ele já foi procurado por pelo menos um dos acusados, mas que ficaria fora da questão por se tratar de “assunto do Legislativo”.
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