Pivô da divisão de salários, Jepy Pereira pode sair ileso

“A divisão de salários para dois assessores, no meu caso específico, realmente ocorreu”. A frase, dita pelo vereador Jepy Pereira (PSDB) em depoimento no Ministério Público, no dia 26 de setembro de 2007, não deixa margem para dúvidas. O tucano, que é advogado, confessou que tinha dois assessores pelo preço de um, uma irregularidade flagrante. A decisão do MP, na época, foi dar 30 dias para que Jepy “regularizasse a situação” e, na Câmara Municipal, a confissão nem fez eco. Meses depois, o vereador Marcelo Mambrini foi acusado de pegar para si parte do salário de uma assessora. Diferente do que aconteceu com Jepy, mesmo com as negativas do acusado, prontamente foram abertos um inquérito no Ministério Público e um processo que pode acabar na cassação de seu mandato na Câmara. Na mesma onda, até uma denúncia de 2006 foi desenterrada para atingir Nirley de Souza (DEM) que, mesmo sem provas documentais que provem a sua culpa, também não teve a mesma “sorte” que seu colega tucano. A história começa na sessão do dia 26 de junho de 2007, quando Jepy Pereira tenta resolver sua própria situação e propõe que a Mesa Diretora da Câmara autorize a contratação de até três assessores “rachando” um só salário, mesmo que a legislação determine que cada vereador tenha apenas um, com salário mensal de R$ 1,9 mil. No mesmo dia, ele reconheceu que, mesmo sem qualquer regulamentação, já contava com dois assessores que dividiam um só ordenado. “Sei que está errado, mas preciso de dois assessores, porque o volume de trabalho do gabinete é grande”, disse o tucano à Rádio Difusora, admitindo com completa naturalidade a irregularidade que cometera. A única repercussão do caso foi um “ato da presidência”, baixado por Joaquim Pereira Ribeiro no dia 12 de julho. “Fica terminantemente proibido o trabalho informal de pessoas sem nomeação ou com remuneração dividida entre assessores parlamentares legalmente nomeados, ou que sejam pagas às expensas do próprio vereador”, diz o documento como se antes todas as irregularidades fossem permitidas. O ato também leva a entender que a presidência da Casa sabia que salários de assessores eram divididos e, a partir daquele momento, queria mudar o cenário. Na prática, absolutamente nada aconteceria não fosse uma discussão inaugurada por Marcelo Valim na sessão do dia 11 de setembro. Sem citar nomes, o vereador subiu à tribuna e denunciou que vereadores continuavam dividindo salários de assessores. “Por enquanto vou ficar no silêncio”, ameaçou na ocasião. Desta vez pressionado pela opinião pública, mas quase quatro meses depois das declarações públicas de Jepy Pereira, é que o Ministério Público decidiu abrir uma investigação. O primeiro a depor foi o próprio Valim. No MP, o radialista preferiu recuar e disse que só tinha conhecimento da divisão de salários do próprio Jepy. Na seqüência, o promotor Paulo Borges convocou o vereador-advogado. É quando, no dia 26 de setembro, Jepy reconhece mais uma vez, e agora de maneira oficial, que tinha dois assessores que dividiam o salário de um. “O fato ocorreu de forma pacífica e tranqüila entre as partes, ou seja, entre os dois assessores que me prestavam o serviço, mesmo porque o assessor principal era aposentado por tempo de serviço e nada opôs que houvesse a participação de um segundo assessor que, inclusive iria ajudá-lo na condução dos trabalhos do Gabinete”, declarou. O que aconteceu depois? Nada. Nem o Ministério Público nem a Câmara Municipal tomaram providências para punir Jepy Pereira. Não houve nenhum constrangimento maior a Jepy além da condenação de seus eleitores. TODOS CONTRA MAMBRINI A postura dos dois órgãos muda radicalmente quando surge um novo alvo: Marcelo Mambrini (PMN). A ex-assessora do vereador, Lara Cristina Rodrigues, o acusa de ter ficado com metade de seu salário (R$ 800) por quase dois anos. Como prova, ela gravou um vídeo em que ela aparece entregando uma certa quantia em dinheiro a Mambrini. Ele nega. Garante que o dinheiro era um empréstimo que tinha feito a Lara e o que o vídeo mostra, na verdade, ela devolvendo parte do valor. Desta vez, o Ministério Público prontamente instaurou um inquérito para investigar a denúncia e, mesmo antes de terminar as apurações, encaminhou o caso para a Câmara Municipal e até para a Polícia Civil. Não é difícil entender porque os vereadores trataram de maneiras tão distintas o líder do prefeito e o vereador que, entre uma trapalhada e outra, incomodou a muitos. Mambrini se tornou um peso cada vez maior para colegas e funcionários da Casa. Contrariando todas as previsões, Mambrini conseguiu chegar à presidência da Câmara em 2006, atingindo em cheio as pretensões do atual presidente Joaquim Pereira Ribeiro (PSB) e de Luiz Carlos Fernandes (PSDB). Em sua gestão, cortou horas extras dos diretores da Câmara, denunciou o “mensalinho da terra” - em que anunciava que cada vereador aliado ao governo ganhava do prefeito caminhões de terra -; e bateu boca com vários colegas. Entre outros adjetivos, Mambrini foi chamado de “asno” por Jepy Pereira e de “folclórico” por Luiz Carlos Fernandes. FOGO AMIGO Mais difícil ainda explicar é o caso Nirley de Souza (DEM). A denúncia contra Nirley remonta um caso que teria terminado em 2006. Sua ex-assessora Márcia Pessoni diz que foi obrigada a comprar um carro para o irmão do vereador, Carlos de Souza, o “Carlinhos”, e pagar parcelas de R$ 300. As provas contra ele são ainda mais frágeis. O carro estava registrado no nome de Márcia e quem comprou o veículo disse ao MP que o comprou de uma mulher, mas nem se lembra do nome. A própria denunciante não diz que foi obrigada por Nirley a pagar o carro nem faz qualquer vinculação entre o vereador e a confusa compra do veículo. Ao contrário de Mambrini, Nirley nem sequer fala durante as sessões da Câmara. Mesmo quando apresenta projetos de lei, foge de qualquer tipo de polêmica. Comedido, é amigo de todo mundo. “O que estão fazendo comigo é perseguição política e eu nem sei os motivos. Nunca prejudicaria quem quer que fosse”. Ainda assim, no embalo das denúncias contra Mambrini, ele é investigado pelo Ministério Público e precisa se defender de um processo na Comissão de Ética da Câmara. Diferente de Jepy Pereira, o destino de Nirley de Souza ainda é incerto, assim como o de Marcelo Mambrini. Tudo depende dos pesos e medidas aplicados pelo Ministério Público e pela Câmara Municipal. No centro de tudo, o vereador Gilson Pelizaro (PT). Membro da famosa “oposição de dois”, ele é o relator da comissão e por isso deve indicar quem vai ao julgamento público feito em plenário. “A Câmara não pode correr o risco que os 15 sejam condenados por uma situação de complacência.”.