O infrator de Franca: 17 anos, viciado e mora na periferia

Sérgio (nome fictício) tem 17 anos, é o caçula de quatro irmãos, mora na periferia de Franca, abandonou os estudos antes de concluir sequer o ensino fundamental, é usuário de drogas e assaltante. Ele representa o perfil da maioria dos menores infratores da cidade e engrossa as estatísticas de jovens condenados pela Justiça de Franca. No primeiro semestre de 2007, a cada dia, pelo menos um menor foi encaminhado para a Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - ex-Febem), Liberdade Assistida ou prestação de serviços à comunidade. Até julho, a Vara da Infância e da Juventude condenou no total 194 menores. Para o juiz da Infância e da Juventude, José Rodrigues Arimatéa, o número é baixo se analisado o porte da cidade. “Não diria que é uma quantidade alta não. A cidade tem mais de 320 mil habitantes e para se ter 0,1%, você teria de ter 320 jovens condenados. O número é baixo”. No ano retrasado, a Justiça de Franca registrou 1.063 infrações cometidas por menores. As estatísticas mostram que, na maioria, são homens e têm entre 12 e 18 anos. Quase 60% estão na faixa dos 16 aos 18 anos. De cada dez delinqüentes, oito residem na periferia, mas há adolescentes da área central da cidade, que vivem em bairros considerados de classe média alta. Em 2006, o principal crime cometido pelos menores foi o porte de entorpecentes, seguido por furto. Quatro anos antes, em 2002, a situação era inversa. Com 217 ocorrências, os furtos superavam o porte de drogas, que correspondeu a 124 casos. Para o juiz Arimatéa, a inversão se deve às brechas das leis. “Embora a pena por tráfico tenha aumentado para os maiores, a lei é mais benéfica e o traficante tem maior possibilidade de ficar em liberdade. O adolescente usuário de droga só será internado numa situação muito complicada porque a lei não nos dá muito fundamento para internar menores por porte”. O tráfico de drogas praticado por menores nos últimos anos também mudou o cenário dos crimes. Em 2002, foram registrados pela Justiça de Franca 17 ocorrências. No ano passado, 45, quase três vezes mais. “Com aumento do índice de porte de drogas o tráfico aumenta também porque se o consumo sobe, obviamente alguém vai ter que fornecer”, disse Arimatéa. Antes, o tráfico não aparecia nem entre os dez primeiros atos infracionais e em 2006, foi o sétimo crime mais praticado. O ranking ainda inclui lesão corporal dolosa, falta de carteira de motorista e direção perigosa, tentativa de homicídio e assassinatos. Quando o assunto é punir os jovens pelos crimes, uma parcela pequena é condenada pela Justiça. Pelas estatísticas de 2006, das 1063 ocorrências registradas pela Vara da Infância e da Juventude, somente 12% resultaram em condenação. Anos anteriores, o índice era ainda menor. Em 2003, dos 826 casos levados à Justiça, 83 terminaram em aplicação de medidas socioeducativas, ou 10% do total. Sérgio faz parte das estatísticas de adolescentes obrigados a cumprir pena. Com 17 anos de idade, está internado na Fundação Casa. Com apenas 9 anos, o rapaz decidiu trocar as brincadeiras pelas armas e, anos depois, os estudos pelas drogas e o mundo do crime. “Eu gosto de roubar, de adrenalina”. Seus pais, Roberto*, 59, e Maria*, 46, (*nomes fictícios) ficaram decepcionados com os rumos tomados pelo caçula de seus cinco filhos. Depois de saberem pela boca de policiais dos assaltos cometidos por Sérgio, decidiram pedir para que fosse preso. “Se ficasse solto, talvez não continuasse vivo por ter se envolvido com traficantes. Agora terá chance de reparar seus erros”, disse o pai. Roberto e Maria, que são de família humilde, não acreditam que a situação financeira complicada tenha sido motivo para o filho se tornar criminoso. “Não concordo com isso. Ricos também roubam. Ele está nessa vida porque quis. Ensinamos o certo, como a Bíblia diz, mas ele não quis seguir”, disse o pai, que é evangélico. O irmão mais velho, Manoel (nome fictício), 24, que terminou o ensino médio, trabalha e é líder de um grupo religioso, arrisca explicações para a história de Sérgio. “Fomos criados da mesma maneira, mas cada um tem um modo de pensar e agir. Você pode ir pelo caminho bom ou mau. As amizades influenciam”. Manoel ainda criticou o sistema da rede estadual de ensino; a progressão continuada. O irmão dele freqüentava uma escola pública no Parque do Horto. “As escolas públicas também estão ruins. O aluno passa de série sem ter aprendido e se envergonha por não saber a matéria e perde a motivação de estudar. Só que estudo é o começo de tudo, fundamental”. A psicóloga Marluce Carvalho concorda com o jovem. A profissional acredita que os projetos nas áreas educacional, esportiva, cultural e de lazer devem ser melhoradas. “Esses são direitos garantidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e que ajudam a construir outras opções de comportamentos mais saudáveis no futuro. Formar um indivíduo, garantindo seus direitos e ensinando a eles que também têm deveres é a melhor maneira de termos cidadãos mais conscientes, solidários e responsáveis por seus próprios atos”. Enquanto não ocorrerem mudanças nas políticas sociais, a educação brasileira não for revista, a falta de estrutura familiar continuar e a punição de menores infratores permanecer branda, os jovens continuarão a engrossar as estatísticas de crimes cometidos em plena infância e juventude.