‘Para baixo do tapete, não!’

<p>Monica Carvalho<br />Free-lance para o Comércio</p> <p><br />Se depender do vereador Gilson Pelizaro (PT), relator dos processos que investigam, na Câmara, a suposta divisão de salários entre vereadores e assessores, a chance de haver cassação de vereadores neste ano é grande. Embora não antecipe seu voto - diz que não pode agir contra a ética - ele admite que os indícios de irregularidades nos casos que envolvem Marcelo Mambrini (PMN) e Nirley de Souza (DEM) são grandes e que as possibilidades de degola são “concretas”. Já no caso de Jepy Pereira (PSDB), acredita, a situação será um pouco mais complexa. “Ele tem atenuantes, especialmente por ter procurado o MP, mas será punido”, disse.</p> <p><br />O caso entra, esta semana, em sua reta final. Três parlamentares, que compõem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, têm a incumbência de indicar ao plenário a absolvição ou punição aos colegas, que pode ir de uma advertência ou suspensão à cassação dos mandatos. Pelizaro, vereador em quarto mandato, é o fiel da balança. Está entre a firmeza de Válter Gomes (PSB), favorável à pena máxima, e a complacência de Donizete da Farmácia (PMN), partidário de Mambrini e que estaria propenso a uma pena mais leve.</p> <p><br />Em entrevista exclusiva, Pelizaro garante que não vai esmorecer. “Preciso deixar claro que a Câmara não é um clube de amigos”, afirmou o petista.<br />Como não podia ser diferente, alfinetou o prefeito Sidnei Rocha (PSDB), seu maior opositor político. Afirmou que se seu partido quiser, sairá disputando a prefeitura, encarando a popularidade de Rocha. “Não nasci na Câmara; não sou apegado ao cargo. Se precisar, parto para a batalha”  Confira, a seguir, os principais trechos. </p> <p><strong>Comércio da Franca - O senhor é relator do processo de cassação de dois vereadores (Nirley de Souza, [DEM], e Marcelo Mambrini, [PMN]) e abrirá procedimento contra Jepy Pereira (PSDB). Qual o cenário mais provável para os casos? Serão cassados?<br />Gilson Pelizaro</strong> - Eu fico frustrado e não fico confortável em condenar. Mas é uma obrigação. Preciso tomar muito cuidado com o que falo porque tudo pode virar contra a própria Comissão de Ética. Não posso nem falar qual seria o cenário sem antes expor uma prévia do relatório para a comissão. Eu quero fazer justiça, não quero nada escondido, não quero perseguição política, mas tenho que deixar claro que a Câmara não é um clube de amigos. Temos obrigação de fazer um mandato coerente, temos obrigação de não escorregar na ética e nem no decoro parlamentar. </p> <p><strong>Comércio - A cassação dos dois é uma chance da Câmara recuperar um pouco da sua imagem, tão desgastada com a sociedade. Pergunto de novo: eles serão cassados? <br />Pelizaro -</strong> A Câmara não pode correr o risco que os 15 sejam condenados por uma situação de complacência. Os vereadores vão ter grande oportunidade de mostrar seu posicionamento com relação a isso. Se vai ser ou não, não tem como antecipar... Mas não vamos jogar nada debaixo do tapete. </p> <p><strong>Comércio - Este ano é especialmente desfavorável para um vereador enfrentar um processo de cassação, já que teremos eleições. O senhor acredita que os vereadores seriam capazes de arriscar o futuro político votando contra a vontade da população, que é amplamente favorável à cassação?<br />Pelizaro</strong> - Não posso negar que 2008 é um ano politicamente inoportuno para quem será julgado. Os vereadores, acredito, vão levar a vontade popular ainda mais em consideração, já que as denúncias vêm de um órgão reconhecidamente sério, como o MP, e têm ampla ressonância na sociedade. O peso será bem maior. </p> <p><strong>Comércio - A cassação dos vereadores resolve os problemas da Câmara?<br />Pelizaro</strong> - Não é o caso. A Câmara de Franca está muito desgastada e o processo vem de muito tempo. A partir do momento em que há interferência do Executivo na escolha da Mesa, por exemplo, ela perde autonomia. A Câmara não pode ser submissa. O desgaste culminou nessa situação. A Câmara está em uma fragilidade enorme. </p> <p><strong>Comércio - Os dois vereadores envolvidos no processo, além do Jepy Pereira, que é líder do governo, são da base de apoio ao prefeito. O senhor acredita que Sidnei Rocha possa interferir no processo para salvar a pele dos aliados?<br />Pelizaro</strong> - Se você me perguntar se ele tem coragem de fazer isso, eu digo que sim. Se me perguntar se tem escrúpulos, eu digo que não. Se ele achar que isso seria importante politicamente, ele faria. Mas estamos falando em hipóteses. É uma questão de números, de saber quem vai entrar, se a base se mantém. Se você avaliar pelo aspecto de que isso (a intervenção) pode queimar o filme do prefeito e que 2008 é ano eleitoral, pode ser que ele fique quietinho. </p> <p><strong>Comércio - Supondo que o senhor encontrasse, no processo, algo que levasse à absolvição dos vereadores. Faria isso tranqüilamente, apesar do clamor público?<br />Pelizaro</strong> - Sem dúvida há pressão, mas nem sempre o que o povo quer é o que realmente está correto. Vamos analisar o caso em si, sem nos preocuparmos com a pressão popular. Até Jesus Cristo foi condenado pela opinião pública (risos). A gente tem que ser criterioso e não fazer nenhum tipo de pré-julgamento. Vamos fazer um trabalho sério. Analisar o que está sendo acusado, tanto pelo MP como pelas próprias testemunhas. O que nós não vamos fazer é jogar qualquer coisa por baixo do tapete. O que a sociedade pode esperar é que não haverá corporativismo nem proteção. Se na avaliação que nós fizermos ficar provada a quebra do decoro, vamos para o plenário. </p> <p><strong>Comércio - O povo se vê representado pelos vereadores? <br />Pelizaro</strong> - A sociedade que escolheu essa Câmara, então ela também tem a obrigação de avaliar o que foi feito nesses últimos quatro anos e tomar uma decisão na hora do voto. 2008 é um ano eleitoral. Épreciso avaliar se essa Câmara representou a sociedade dignamente. Eu acho que há uma interferência do Executivo muito grande, acho que a fragilidade que a Câmara vive facilita para o Executivo. A Câmara perdeu todo o poder de negociação, e não negociata, com o Executivo. Agora, nós, da oposição, vamos continuar. Mesmo se eu e o vereadores Silas (Cuba, PT) continuarmos sendo duas vozes isoladas no processo, se for sempre 13 contra dois, lutaremos. </p> <p><strong>Comércio - Com relação à pressão quesenhor disse que sofre, dá para descrever? De onde ela vem, quem exerce?<br />Pelizaro</strong> - Hoje em dia, com as notícias chegando on-line, o jornal, a rádio, o volume de informação que chega, sem dúvida nenhuma, a pressão vem e as pessoas querem saber: e aí, o que vai acontecer. A desconfiança com relação aos políticos é muito grande, então, quando qualquer político é acusado, já vem de primeira mão o seguinte: o político está errado, está certo é quem está acusando. Agora, a Câmara, enquanto instituição, sinceridade, não merece isso que está ocorrendo. Eu estou há quatro legislaturas e nunca vi uma situação como a que estamos vivendo hoje, e grande parte dos vereadores contribuiu para que isso acontecesse. </p> <p><strong>Comércio - Jepy Pereira disse no plenário que os assessores dividiam o salário e o MP limitou-se a solicitar que o caso fosse resolvido em 30 dias. Quero uma análise sua: o MP errou? Ou a confissão exime a culpa?<br />Pelizaro</strong> - Quem sou eu para avaliar o MP? São situação diferentes. Com relação ao Jepy Pereira, o Comércio expôs uma entrevista onde dizia que tinha conhecimento do que acontecia na Câmara. O Jepy alega que, assim que ele tomou conhecimento, ele tentou saber se isso realmente poderia acontecer e procurou o MP. Eu acho que pode ser um atenuante. Ainda assim, requisitei o material e iremos tomar as medidas cabíveis. De toda forma, o que o MP faz é independente do que o Conselho de Ética faz. São esferas diferentes. Pode ter ocorrido falta de decoro na condução do mandato e não haver delito criminal. </p> <p><strong>Comércio - Considerando a possibilidade de cassação, a Justiça pode reconduzir os vereadores ao cargo depois?<br />Pelizaro -</strong> Se os trâmites forem seguidos corretamente e o processo conduzido dentro das regras, esse risco praticamente não existe. </p> <p><strong>Comércio - O senhor não considera que a Câmara ficou a reboque neste processo, já que ela só investigou depois de o MP ter entregue tudo de bandeja aos vereadores?<br />Pelizaro</strong> - Eu não concordo. O MP foi procurado, incitado a agir, especialmente com a ajuda da imprensa. Além disso, o MP tem uma condição técnica muito melhor para conduzir a investigação. O promotor Paulo Borges conseguiu chegar às testemunhas, enquanto ninguém, nenhuma testemunha, procurou a Câmara. Veja, quando o Valim (Marcelo Valim, PSDB) fez a denúncia na tribuna, ele não trouxe nenhum tipo de prova, nem disse nenhum nome. Eu mesmo pedi uma apuração sobre isso. Mas não havia prova. Tentei forçar para que o vereador Valim falasse o nome, mas ele não disse. Negou a dizer na Câmara e falou no MP. Tentamos tomar todas as iniciativas, mas, talvez, o pessoal respeitou mais o MP que a Câmara. </p> <p><strong>Comércio - Mas a Comissão de Ética não poderia punir o vereador Valim por ter acusado sem provas? Ou ele tem direito a mentir e acusar sem provas?<br />Pelizaro</strong> - Não. Ele tem inviolabilidade da palavra na tribuna. Ele pode falar e sustentar ou não o que disse. Ele tem o direito de não revelar os nomes, ou a fonte. E não sou eu quem irá cassar esse direito. </p> <p><strong>Comércio - Vamos fazer uma pergunta diferente. Hoje, as cassações do Nirley e do Mambrini parecem prováveis. Até no caso do Jepy Pereira há espaço para a cassação. O senhor acha que esse cenário seria possível sem a participação do MP no processo?<br />Pelizaro</strong> - Se a Câmara tivesse os mesmos elementos que o MP teve, chegaríamos a tal situação. Mas as pessoas preferiram procurar o MP. Talvez a credibilidade do MP tenha sido maior. </p> <p><strong>Comércio - Para descontrair... o prefeito, em um momento um tanto quanto irônico, disse que poderia até apoiá-lo, se não for candidato. O que o senhor acha do “mimo”?<br />Pelizaro -</strong> Apoio dele eu repudio, mas, se ele quiser votar em mim, agradeço o voto. Mas nunca sairei abraçado pedindo voto com ele. </p> <p><strong>Comércio - Lula, seu presidente, dizia a mesma coisa sobre Paulo Maluf...<br />Pelizaro</strong> - Eu não, pode ter certeza (risos). Apoio dele eu não quero.  Se o prefeito quer extravasar a ironia que tem dentro dele, e ele é ligado às artes, ao teatro, podia procurar um programa humorístico, tipo “Zorra Total”. Aí todos achariam graça e ele poderia fazer aflorar toda a ironia que há dentro dele. </p> <p><strong>Comércio - Estaria disposto a encarar Sidnei Rocha na eleição para prefeito? Estaria disposto a abrir mão de um quinto mandato como vereador pela disputa de uma eleição pra lá de duvidosa?<br />Pelizaro</strong> - Não se vence eleição de véspera. Sei da importância política que tenho e estou à disposição do PT, caso o partido queira lançar meu nome. Queremos a chance de mostrar que discordamos da proposta adotada pelo prefeito Sidnei Rocha. Ganhar e perder eleição faz parte. Não sou apegado a cargos e parto para a batalha, se assim o partido definir.</p>