Justiça decide por perda de patrimônio da Francana

A briga da Francana na Justiça do Trabalho para recuperar sua propriedade nas áreas centrais sofreu um revés nos dois últimos meses. As juízas da 1ª e 2ª varas de Franca, Andréia Alves de Oliveira Gomide e Ana Maria Garcia, respectivamente; deram decisões contrárias ao interesse do clube, que, por enquanto, está perdendo 8,25% da sua sede. O departamento jurídico da Veterana tentará, agora, entrar com um agravo de petição para tentar reverter a atual decisão. Outros 3% da área continuam em disputa judicial. Em novembro, houve leilão na Justiça do Trabalho e foram arrematados 11,25% do terreno de 22,8 mil metros quadrados. Dessa porcentagem, 4,25%, ou 936 metros quadrados, foram adquiridos pela Diocese de Franca, que tem interesse em construir um conjunto de salas para catequese. O departamento jurídico da Esmeraldina tenta reverter a situação porque o conselho deliberativo alega que os valores arrematados são muito abaixo dos praticados no mercado. A sede fica na Rua Simão Caleiro, no Centro de Franca. O preço do metro quadro no leilão saiu por cerca de R$ 70 e conselheiros defendem que o correto seria ao menos R$ 300. Essa grande diferença foi o principal argumento defendido pelo jurídico da Francana para tentar embargar os arremates. Porém, na maior parte da argumentação das juízas que apreciaram os pedidos, foi indicado que não houve prática de preço vil, portanto enriquecimento ilícito, já que o preço de venda era superior à dívida que o clube teria de pagar com o dinheiro arrecadado. Dentre os dez processos que resultaram em leilão do patrimônio do clube no fim do ano passado, seis tiveram pareceres da Justiça do Trabalho com relação ao pedido de embargo. Quatro deles representam a aquisição feita pela igreja católica, os 4,25% do patrimônio da sede. Os demais continuam em trâmite e sem definição sobre o deferimento ou não do pedido de embargo. A advogada da Veterana, Érica Mendonça Cintra Elias, disse ontem que está analisando os processos referentes a estes leilões que o clube não conseguiu cancelar. “Vamos pedir agravo de petição e não mediremos esforços para ir até às últimas instâncias”, disse ela. SOLUÇÕES Segundo a advogada da Esmeraldina, pelo preço do metro quadrado que foi vendida parte do patrimônio do clube não será possível pagar todos os credores. Ela explicou que já protocolou petições em 30 processos trabalhistas solicitando um tempo na cobrança judicial para que possa ser feita a venda da sede. “O dinheiro dessa venda poderá pagar todos os credores e sobrar para o clube montar seu próprio centro de treinamento”, defendeu.