Existe apenas uma verdade como muito se afirma? Verdade e certeza são sinônimos? E o que é a verdade? Pode-se defini-la, de acordo com dicionaristas, como a conformidade da noção ideológica com a realidade. A crença na percepção desta conformidade é a certeza. A verdade é, portanto, um estado subjetivo da alma e pode não corresponder à verdade objetiva.
Certeza e verdade nem sempre coincidem: por vezes tem-se a certeza do que objetivamente é falso, por vezes duvida-se do que objetivamente é verdadeiro. A mesma verdade que parece certa para alguns, a outras parece duvidosa e por vezes até falsa.
Chega-se à verdade através da inteligência e dos sentidos. A verdade obtida puramente com a percepção intelectiva é intelegível e quando somada aos sentidos é sensível. A verdade obtida com o intelecto exige intuição e reflexão.
Em matéria criminal, a conduta humana é analisada não somente com a inteligência, mas também com os sentidos, já que os delitos se materializam em verdades mistas. Para o processo, o que importa são as provas produzidas no momento oportuno. Então, a verdade processual pode nem sempre corresponder à verdade real; vai daí que muitos se sentem injustiçados, no contexto jurídico.
Os juízes, no direito criminal, devem procurar obter a verdade real; esgotarem todos os meios de provas lícitas para obter a realidade dos fatos, mas isso não é uma tarefa fácil. A verdade depende da interpretação e toda interpretação exige do seu intérprete que lance mãos de suas experiências, dos seus conhecimentos, da sua realidade intrínseca e subjetiva.
Cito, a exemplo, duas pessoas se beijando. Qual é a verdade? Rapidamente podemos afirmar se tratar de um casal de namorados ou cônjuges se beijando em manifestação de carinho. Será? E se eu lhe disser que, na verdade, a visão que você teve objetivamente com um beijo pode, subjetivamente, tratar-se de atentado violento ao pudor, já que a ação não era querida por uma das pessoas?
Pegando esse mesmo exemplo: imagine agora um beijo ainda mais provocante, com os braços se movimentando com mais agressividade.
Poderíamos afirmar que se trata de atentado violento ao pudor, mas era, na verdade, um casal de sadomasoquistas dando vazão a seus gostos.
Você vê um carro estacionado à porta de um motel. Qual é a verdade? Alguém de minha família estava no motel. Errado, o carro quebrou ao sair do posto de gasolina perto do motel e para que o carro não ficasse no acostamento da rodovia, foi colocado à porta do motel, a princípio, um local mais seguro.
É isso. A busca da verdade deve ser um norte, um rumo, uma meta, porque a verdade é fácil de ser sustentada. A mentira, não.
Não devemos nos esquecer, no entanto, que a verdade de uns pode não ser nada para outros. Para mim, Jesus Cristo é o filho de Deus e Maria concebeu Jesus por força do Espírito Santo. mantendo-se virgem após o nascimento do seu filho humano/divino. Tenho isso, em função da fé, como verdade absoluta. Talvez para você seja uma grande mentira. E com quem estará a verdade? Comigo, com você, conosco ou com nenhum de nós? Imagine agora a busca da verdade nos assuntos jurídicos? Como processá-la? A possibilidade do erro é a conseqüência mais concreta!
ACIR DE MATOS GOMES é advogado, corretor de imóveis, adesguiano e palestrante
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.