Justiça quer a cassação de vereadores da região

Dez vereadores da região que mudaram de partido fora do prazo permitido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) correm o risco de ver seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral de São Paulo. São seis legisladores de Igarapava, dois de Buritizal, um de Aramina e um de Rifaina. O pedido de cassação já foi protocolado pela Procuradoria Regional Eleitoral do Estado, que pede ainda a perda de mandato para dois deputados estaduais e de mais 95 vereadores que trocaram de sigla depois de 27 de março. No caso de Rifaina, o vereador citado é Antônio Carlos Marcelino, que responde pela Secretaria Municipal de Saúde desde 2006, elegeu-se vereador pelo PSDB e, em agosto do ano passado, mudou para o PMDB. “Não acredito que terei problemas. Vou atrás dos meus direitos e tentarei ser reconduzido à Câmara novamente”, disse, e completou: “Fui para o PMDB porque quis voltar às minhas origens. Quando me elegi pela primeira vez, foi pelo PMDB”. Apesar de Carlos Marcelino acreditar que não terá problemas, a Justiça Eleitoral poderá decretar a perda do mandato caso a desfiliação partidária não tenha sido por “justa causa”. Fidelidade partidária não é assunto que se leva muito a sério em Igarapava. Dos nove vereadores, seis estão na lista da Procuradoria Regional Eleitoral. Um deles é Roberto Silveira, que trocou o PDT pelo PSDB. “Troquei de partido em setembro. Como o PDT não pretende lançar candidato nas eleições, fui procurar outra legenda”, justificou ele. Já o vereador José Luís Mattar Colmanetti, de Aramina, não quis explicar os motivos que o levaram a mudar de legenda. Disse apenas que vai recorrer. “Estou tranqüilo, mas vou consultar o meu advogado”, disse. Em Buritizal, dois vereadores podem perder o cargo por não respeitarem o prazo de desfiliação. Um deles, Edson Luís Oliveira, atual PSB, disse que a troca foi feita por questões pessoais. Para o cientista político e professor da Faculdade de Direito Fábio Cantizani, não será tão simples se livrar da degola. “Essa lei é a única compatível com o atual sistema eleitoral brasileiro. O voto deveria ser do partido. Em alguns casos, eles mudavam de partido até cinco vezes no mesmo mandato. Não dá pra ser assim e acredito que os vereadores podem perder o mandato”. Na lista da Procuradoria Regional Eleitoral não consta nenhum nome de Franca, mas dois vereadores trocaram de partido no ano passado depois do prazo e podem sofrer as conseqüências do ato. A vereadora Graciela Ambrósio trocou o PDT pelo PP. Apesar de não saber a data exata que mudou de partido, Ambrósio admite que foi depois do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral. Já o vereador Luiz Carlos Fernandes garante que trocou o PDT pelo PSDB dez dias antes do prazo expirar. “Troquei porque meu partido não existe mais na cidade. Não tinha como eu ficar no partido”. Colaborou Guilherme Moraes