Toda corrupção será castigada

Abusos e impunidades são os principais fatos que têm contribuído para aumentar a indiferença da sociedade quanto à corrupção ou improbidade administrativa. Processos são iniciados, mas em razão da sua lentidão, a Justiça não consegue alcançar o exercício de mandatos públicos e, em conseqüência, os acusados são julgados após seu término. Durante esse tempo, conseguem amealhar o suficiente para safar-se de punição mais severa, além de preservarem os mandatos para uma próxima eleição. Esse círculo vicioso tem gerado uma sociedade cada vez mais alheia aos processos políticos, posto que os cidadãos são tomados de um justificado ceticismo com relação à punição dos responsáveis. A indignação latente dos cidadãos não tem sido, na maioria das vezes, suficiente para vencer o medo, a fim de desencadear um processo de mobilização social de enfrentamento. A cidade de Ribeirão Bonito é exceção. Indignada com indícios de corrupção, venceu o medo e converteu-se em exemplo. Dos 11 mil habitantes do lugar, cinco se uniram, conseguiram se organizar e mobilizar autoridades, demais cidadãos e tiraram a limpo as suspeitas. Criaram a Ong “Amigos Associados de Ribeirão Bonito” (Amarribo). O resultado foi a cassação dos corruptos e o fortalecimento da entidade que hoje serve de inspiração a mais de 30 congêneres espalhadas pelo País. A crise que a Câmara Municipal de Franca enfrenta por denúncias e fatos que desafiam a ética e a moralidade precisa ser superada a fim de que não resvale naqueles que têm se dedicado, para que não sejam confundidos como ‘farinha do mesmo saco’. É preciso vigilância para que as pedras não sejam atiradas por pecadores do mesmo pecado, ainda que, sob judice, deveriam ser poupados desse constrangimento (sic). Por outro lado, a sociedade tem presenciado ao vivo e em cores, no curso das CPIs, mensalões, sanguessugas e fraudadores quando confrontados com provas contundentes, declarando inocência com cinismo e nenhum escrúpulo. Tudo no mesmo tom, orquestrado por mentes diabólicas que dos bastidores controlam a cena, que acaba virando uma comédia de mau gosto, humor negro da pior qualidade. O instrumento legal para tipificar os crimes assim como disposições sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, encontra-se no Decreto-Lei 201, de 27/02/1967. A denúncia poderá ser feita por escrito por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e indicação de provas. No artigo 7º e parágrafos são tipificadas as situações em que o mandato do vereador poderá ser cassado. E lá está: utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção, fixar residência fora do município, proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública. O presidente da Câmara poderá afastar de suas funções o acusado desde que a denúncia seja assinada pela maioria absoluta dos membros. Um dia a indignação vencerá o medo, toda corrupção será castigada e a Terra voltará a ser um lugar bacana para se viver. “Conformar-se é submeter-se e não se importar. É ser perdedor” como dizia Fernando Pessoa, duplamente derrotado e muitas vezes lesado! QUEM INVENTOU A CPI? Sua série histórica inicia-se na Inglaterra em 1689. A primeira foi criada com a finalidade de apurar fatos ocorridos na guerra da Irlanda. Mais tarde, o Parlamento Britânico usou uma comissão como mecanismo para controlar melhor o poder do Monarca. No Brasil foi introduzida pela Constituição de 1934, regulamentada em 1952 pela Lei 1579. Apesar de terem sido instaladas em vários governos brasileiros, ganharam poderes e ferramentas mais efetivas a partir da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988. Temas diversificados como corrupção, narcotráfico, prostituição, poder judiciário e futebol tudo é tema para CPI. I beg your pardon! QUE BICHO É ESSE? Corrupção significa uma troca de favores entre o corrupto e o corruptor. Esse fenômeno é acentuado com um sistema representativo imperfeito com acesso discriminatório ao poder de decisão. Está assentada no grau de segurança de que goza a elite que está no poder: quanto mais estiver segura de conservar ou reconquistar o poder por meios legais, ou recear ser punida por usar de meios ilegais, menor será a corrupção. Quanto mais ameaçada se sentir, tanto mais recorrerá a meios ilegais e à corrupção para se manter no poder, segundo Paschino Gianfranco. Tá explicado então... PURGANTE? Do latim “purgare”, que quer dizer “limpar”. O prefixo “ex” que o precede indica ação exaustiva. É a operação pela qual vão sendo eliminadas as impurezas e elementos nocivos de um corpo físico ou social. É empregado em política e na administração como ação exaustiva. Expurgar vícios que afetam a integridade e a dignidade da pessoa humana é obrigação da sociedade e obrigação moral de todos. Pode ser a solução para a extinção das bactérias que estão deteriorando o tecido social. NÃO HÁ FOGO ONDE NÃO HÁ FUMAÇA A Justiça é uma soberana exigente. Quer saber de tudo o que acontece em seu reino. Não permite que nada lhe obstrua a visão, nem mesmo a fumaça de fogo que não é encontrado. Dizem por aí que, ao contrário da soberana, não são pernas que faltam aos que a deveriam buscar, mas um ingrediente chamado vontade política ou medo de queimar. Quem põe a mão no fogo...