Prefeitura fecha espetinho em posto de combustível

Fiscais do Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Franca embargaram no sábado parte das atividades do Autoposto Dompieri, na Avenida Orlando Dompieri. A ação dos servidores teve como objetivo impedir o funcionamento de uma churrasqueira dentro do posto, que, tradicionalmente, é ponto de encontro aos finais de tarde. A empresa pertence a Luciano Ribeiro, filho do presidente da Câmara, Joaquim Pereira Ribeiro (PSB). O descumprimento da determinação acarreta multa de R$ 230, na primeira vez, até a interdição do estabelecimento em caso de reincidência pela terceira vez. O posto já tinha sido embargado na sexta-feira, mas por uma confusão no laudo, o churrasquinho ainda funcionou normalmente naquele dia. A reportagem do Comércio conversou com o administrador da loja de conveniência existente no local, de nome Wesley, mais conhecido por “Marmita”. Ele é sócio no negócio, junto com um assessor parlamentar de Ribeiro, de nome Solimar. Questionado sobre a existência de uma churrasqueira a poucos metros das bombas de gasolina, Wesley justificou que tudo estava em conformidade com as determinações do Corpo de Bombeiros de Franca e com a Vigilância Sanitária do município. Para isso, mostrou um laudo dos bombeiros válido até junho de 2009, que, segundo ele, dá legitimidade para o funcionamento do negócio paralelo ao posto. “A legislação exige que mantenha afastado no mínimo sete metros do local de abastecimento, e eu estou há mais de dez”, disse o administrador Marmita. “Está tudo dentro da lei. Você sabe como é o doutor Joaquim (referindo-se ao vereador Joaquim Ribeiro). Ele gosta da coisa reta, certa”. O laudo, porém, não dá permissão para a atividade existente no posto. Assinado pelo tenente Klein, ex-responsável pelo Núcleo de Atividades Técnicas da corporação, órgão que libera o funcionamento e ocupação de imóveis, o documento, de número 14019/04, autoriza a comercialização de espetinhos, mas em nenhum momento especifica, libera ou sequer cita que uma churrasqueira pode ser instalada ali. No posto, há também um termo de autorização da Vigilância Sanitária com a data de validade em branco. Fiscais da Prefeitura informaram que já foram feitas autuações pedindo o embargo em outras ocasiões, mas como o laudo dos Bombeiros era apresentado, o posto continuava funcionando como minichurrascaria. O capitão Alexandre Luiz Santos, comandante dos Bombeiros em Franca, foi categórico ao afirmar que a instalação de uma churrasqueira no Autoposto Dompieri está irregular sob todos os aspectos. Primeiro, pelo risco de incêndio, explicou, mesmo que esteja dentro do limite estabelecido pelas normas de segurança. “O vapor da gasolina é altamente inflamável. Não é possível conceber que um local como um posto de abastecimento funcione dessa maneira. Há risco de uma tragédia”, disse. Ele ratificou que o laudo dos bombeiros autoriza a comercialização de espetinhos, mas não que eles fossem assados no local. Difícil é imaginar quem acreditaria, a começar pelo oficial do Corpo de Bombeiros cuja assinatura valida o documento, que alguém iria querer espetinhos feitos em um microondas, e não assados no fogo. O comandante ainda disse que medidas administrativas podem ser tomadas contra o proprietário do posto, Luciano Ribeiro. As sanções vão de advertências à cassação da licença de funcionamento. O posto de gasolina, informou o capitão Alexandre, não é local para concentração de pessoas ou atividades recreativas de qualquer espécie, sendo destinado apenas à sua atividade principal, que é encher os tanques dos veículos. “Trata-se de um lugar para parar, abastecer e ir embora. No máximo, é tolerável que o motorista permaneça por alguns minutos na loja de conveniência, mas não reunir centenas de pessoas”, disse o capitão. “Se ele quer exercer uma atividade de outra natureza, que faça um novo projeto para a empresa, com local separado, longe da área de abastecimento”. Ontem, o chefe do setor de fiscalização e obras da Prefeitura, Ismael Xavier, disse que a churrasqueira está embargada e que fiscalizará o local. “Houve uma confusão no laudo, mas os bombeiros explicaram o equívoco e a atividade está suspensa”. Procurado na noite de ontem para comentar, Joaquim Ribeiro não foi encontrado em sua casa.