A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Franca instaurou processo para apurar a acusação de quebra de decoro parlamentar feita pelo Ministério Público contra o vereador Marcelo Mambrini (PMN). O ex-policial foi denunciado por pegar para si R$ 800 mensais do salário de sua ex-assessora, Lara Cristina Rodrigues, por mais de um ano. No total, teria se apropriado de mais de R$ 10 mil.
A convocação partiu ontem do presidente da Casa, Joaquim Ribeiro (PSB), que forneceu a Valter Gomes (PSB), Gilson Pelizaro (PT) e Donizete da Farmácia (PMN), membros da comissão, cópias do inquérito do MP e exibiu um vídeo amador que comprovaria a existência da partilha. O prazo para a conclusão das apurações é de 90 dias e pode terminar com a indicação da cassação do mandato de Mambrini.
Valter Gomes, que preside a comissão, disse que o objetivo é agilizar ao máximo os trabalhos e concluir as investigações antes do prazo limite. “Nossa intenção é fazer com que a coisa flua rapidamente para dar uma resposta para a sociedade (...) apuraremos o caso com brevidade”, disse o peessebista. Outro fator que será determinante na velocidade da apuração é que uma nova Comissão de Ética será escolhida pelos vereadores ao fim do recesso da Câmara, na sessão programada para o dia 5 de fevereiro.
A primeira medida efetiva será tomada hoje. Por recomendação de Gomes, o relator do processo, Gilson Pelizaro, estará hoje em Ribeirão Preto para tomar conhecimento de caso parecido ocorrido naquela cidade. Em 2002, a então vereadora Joana Leal (PT) pegava para si parte dos ordenados de dois assessores. Como Mambrini, foi flagrada em um vídeo amador. Joana, que era secretária de Educação e vereadora, pediu exoneração antes de ser cassada. “A acusação é parecida, então, vamos conhecer os procedimentos adotados pela Câmara de lá”, disse Pelizaro.
O terceiro membro da comissão, Donizete da Farmácia, colega de partido de Mambrini, foi mais cauteloso em suas declarações. Para ele, é necessário fazer uma análise apurada da situação antes de qualquer decisão. “A gente assistiu à fita e agora precisa analisar direito o inquérito do MP. Por enquanto, não tem como definir nada”, disse.
A princípio, seria marcada uma oitiva com Mambrini para os próximos dias. Depois, os planos foram mudados. As declarações prestadas pelo policial militar aposentado no MP serão utilizadas também para embasar a apuração e conclusão do processo. Se for constatada a quebra de decoro, o plenário votará a punição indicada pela comissão, que pode chegar à cassação do mandato.
Mambrini foi procurado durante a tarde de ontem para comentar o assunto em pelo menos três horários diferentes, mas não atendeu às ligações da reportagem em seu telefone celular e no número de seu gabinete.
SEM IMPEDIMENTOS
Outros dois vereadores são citados no processo contra Mambrini. Um deles é Valter Gomes. Receoso em não poder participar do processo que investigará o colega de plenário, Gomes telefonou, ontem, durante a reunião com Joaquim Ribeiro, ao promotor de Justiça responsável pelo caso, Paulo César Corrêa Borges, que não teria colocado objeções.
Gomes foi acusado por seu ex-assessor, Sebastião Turqueti, de tê-lo demitido para contratar, com seu salário de R$ 1,9 mil mensais, quatro colaboradores mais “em conta” para trabalhar em sua campanha eleitoral. Por se tratar de uma suposta intenção e não haver ato consumado, é provável que o MP arquive o caso.
O segundo vereador citado no processo é Nirley de Souza (DEM).
Sua ex-assessora, Marcia Pessoni, disse ao MP que foi obrigada a pagar, por quase dois anos, prestações no valor de R$ 300 de um veículo, comprado em seu nome, para o irmão de Nirley, Carlos de Souza. Até agora, porém, não foram encontradas provas de que a divisão ocorria.
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