A CEF (Caixa Econômica Federal) divulgou, na última semana, um balanço dos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) realizados em decorrência das chuvas que varreram a cidade em janeiro. Segundo a instituição, foram recepcionados 11365 requerimentos apenas dos bairros atingidos pelas enchentes. Os requerimentos geraram 15227 saques, totalizando R$16.991.574,13 injetados diretamente na economia da cidade.
Segundo o banco, não é possível afirmar quantas pessoas conseguiram, efetivamente, ser beneficiadas com os recursos, já que um mesmo trabalhador pode ter retirado dinheiro de várias contas até preencher o li-mite de R$ 2,6 mil imposto pela lei.
Foram beneficiados pela medida moradores de 107 bairros, que efetuaram os saques até o dia 13 de novembro. O saque aconteceu, na ocasião, após uma novela de mais de um mês. A determinação dos pagamentos partiu de Brasília, do gerente nacional de FGTS, José Maria Leão. Mas não foi fácil.
A decisão só saiu após a divulgação de que os trabalhadores em Franca tinham direito a sacar excepcionalmente até R$ 2,6 mil do FGTS, em matéria publicada na edição do Comércio de 20 de setembro. Na luta pelo dinheiro, figuras antagônicas, como Sidnei Rocha (PSDB) e Gilson Pelizaro (PT), entre outros, uniram-se fraternalmente.
A Prefeitura foi a primeira a se mexer, protocolando uma ação contra a Caixa, requisitando o reconhecimento do direito aos saques por toda a população. Depois, a Procuradoria da República entrou com ação civil pública na Justiça Federal, com o mesmo objetivo. Na seqüência, a Câmara Municipal também agiu, distribuindo e preenchendo os requerimentos.
Para o secretário de Administração do município, Jerônimo Sérgio Pinto, o primeiro a pedir o saque na Justiça e o principal baluarte na luta pelos recursos (veja mais no texto abaixo), sem a união da sociedade francana, os saques dificilmente aconteceriam. “Foi uma mobilização que eu nunca tinha visto. Forças antagônicas se uniram em prol de uma causa”, disse.
Enchentes deram direito à retirada
Os saques do FGTS, normalmente liberados por rescisão contratual, compra da casa própria ou tratamento de doenças incuráveis, foram liberados para Franca graças a um decreto do Governo Federal, que reconheceu a situação de emergência ocorrida da cidade no início do ano.
No dia 21 de janeiro, um temporal varreu a cidade e arrasou a estação de captação de água da Sabesp no Rio Canoas. Com isso, toda a população ficou sem fornecimento de água potável por cinco dias.
No dia seguinte, o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) decretou situação de emergência, reconhecida pelo Estado em 1º de fevereiro e pela União, por meio do Ministério da Integração Nacional, em 6 de julho. O reconhecimento dá direito aos trabalhadores de retirarem até R$ 2,6 mil do fundo.
A Caixa, após longa negociação, resolveu atender moradores de 107 bairros da cidade (veja lista de bairros no link www.comerciodafranca.com.br/materia.php?id=22704).
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.