Um vídeo amador confirmou o que era boato há tempos na Câmara de Franca e vinha sendo investigado desde o mês passado pelo Ministério Público: o vereador Marcelo Mambrini (PMN) pegava para si parte do salário de sua ex-assessora Lara Cristina Rodrigues. Além de entregar o vídeo, Lara afirmou em seu depoimento que a divisão do ordenado era obrigatória e condicionava sua continuidade no emprego.
A relação de trabalho entre Lara e Mambrini durou pouco mais de um ano. Iniciou-se no primeiro semestre de 2006 e terminou no dia 29 de agosto último. Em sua oitiva no MP, a ex-assessora disse que a divisão era meio a meio sobre o valor líquido de seus vencimentos (R$ 1,6 mil). Assim, cada um ficava com R$ 800 por mês.
No vídeo, de aproximadamente três minutos, Mambrini e Lara discutem, inicialmente questões profissionais. Depois, o vereador fecha a porta de seu gabinete e a então assessora retira dinheiro do interior de uma bolsa. Conta em voz alta até o total de R$ 650. Diz, então, que dará outros R$ 150 depois. Mambrini concorda, guarda o dinheiro e abre novamente a porta da sala.
Nesse instante, entra na sala o vereador Silas Cuba (PT), que, sem saber o que acontecia, brincou e conversou com Mambrini. Ontem, Cuba depôs no MP, assistiu ao vídeo e confirmou sua autenticidade. “As vozes eram realmente a minha e a de Mambrini, mas eu estava apenas passando pelo local”, disse. Além do petista, outras duas fontes, tanto no Ministério Público quanto na Câmara, confirmaram o teor do vídeo. “A casa do Mambrini caiu”, chegou a dizer um graduado funcionário do Legislativo que pediu anonimato.
Apesar de ter prestado depoimento na semana passada sobre o caso, Mambrini disse que não tem conhecimento do assunto e que só se manifestará oficialmente depois que tiver acesso ao teor do inquérito da Promotoria (leia mais nesta página).
O MP, por sua vez, não tem mais dúvidas. Tanto que o promotor de Justiça da Cidadania, Paulo César Corrêa Borges, já requisitou inquérito policial na Delegacia Seccional para apurar crime de concussão (exigência, para si ou outros, de vantagem indevida). De acordo com o artigo 316 do Código Penal, tal crime prevê pena de dois a oito anos de reclusão, além de multa, em caso de condenação.
Outra medida a ser tomada pelo MP nos próximos dias será a propositura de uma ação civil pública contra Mambrini pela prática de improbidade administrativa, que poderá lhe ocasionar problemas como a perda de seus direitos políticos. “Assim que terminar o recesso do Fórum entrarei com a ação”, afirmou Borges, que apontou o vídeo apresentado por Lara como fundamental para o fechamento do caso. “Há uma gravação ambiental feita pela ex-assessora que comprova o que ela declarou”, disse.
CONSELHO DE ÉTICA
Além das medidas criminais e jurídicas, Paulo Borges encaminhou o processo à Presidência da Câmara, que avaliará a situação no aspecto ético da denúncia. O inquérito e uma cópia do vídeo foram entregues ao diretor jurídico da Casa, Waldir Paludetto, que não quis comentar o caso. “Vou encaminhar o material ao presidente da Câmara”, disse, referindo-se a Joaquim Ribeiro (PSB), que não foi localizado na tarde de ontem.
Quem também deverá agir no caso é a Comissão de Ética do Legislativo. O relator Gilson Pelizaro (PT) afirmou que pedirá acesso à documentação fornecida pelo MP mas que qualquer tipo de corporativismo está descartado. “Se tiver evidências vamos abrir um procedimento para investigar, com base no que o MP fez”, disse. “A Câmara não é um clube de amigos”.
Outro integrante da comissão, Donizete da Farmácia (PMN), companheiro de partido de Mambrini, também defendeu que a acusação tem de ser investigada na Câmara com isenção. Já o presidente da comissão, Valter Gomes (PSB), não foi encontrado.
‘DÁ CASSAÇÃO’
Para dois cientistas políticos que foram consultados pela reportagem, o depoimento de Lara e a apresentação do vídeo complicarão a vida de Mambrini. “É lamentável, uma coisa que em Franca eu não me lembro de ter acontecido. Tomara que os próprios colegas (vereadores) tomem alguma medida por quebra de decoro parlamentar”, disse Fábio Cantizani, professor da Faculdade de Direito de Franca.
Maximiliano Martin Vicente, ligado à Unesp de Bauru, acredita que a denúncia é grave e que a ação da Comissão de Ética da Câmara é obrigatória no caso. “O dinheiro não é muito, mas denota que o vereador não está lá para trabalhar para a população, mas para conseguir benefícios próprios”, disse.
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