Prefeitura ainda deve quase R$ 100 milhões

Ao final do terceiro ano de mandato de Sidnei Rocha (PSDB), a Prefeitura de Franca acumula uma dívida consolidada de R$ 94,7 milhões. O valor é pouca coisa superior ao que ele encontrou no primeiro dia de seu governo, quando havia R$ 92,2 milhões em débitos não pagos. O total corresponde a 31% do Orçamento de Franca para 2007. Seria como se, de cada R$ 10 arrecadados, R$ 3,10 fossem comprometidos para o pagamento de credores. No último ano do petista Gilmar Dominici, a Prefeitura tinha 65% do seu Orçamento comprometido com dívidas. Na comparação, R$ 6,50 de cada R$ 10 estavam destinados aos credores. A maior parte do montante se refere a tributos federais não recolhidos. Tanto que o maior credor da Prefeitura é o INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), que tem R$ 67,5 milhões a receber, ou 71,2% da dívida. Depois, surgem R$ 12 milhões de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em aberto, que significam 12,6% do total devido. Segundo Álvaro Martim Guedes, especialista em Administração Pública da Unesp de Araraquara, o porcentual de endividamento de Franca pode ser considerado “aceitável”. “A dívida representa 30% do orçamento, mas, se a Prefeitura tem um prazo longo para pagar, o valor não é grave. Pelo contrário. É um bom índice”, disse. A mudança se deve a um saneamento das contas públicas, à renegociação da dívida e, principalmente, ao aumento de arrecadação, que passou de R$ 200 milhões em 2004 para R$ 300 milhões em 2007. O secretário de Finanças, Sebastião Ananias, afirma ainda que a dívida poderia estar menor, já que, segundo um levantamento da Câmara, as dívidas deixadas por Dominici seriam de R$ 129 milhões. O ex-prefeito teria deixado de contabilizar contas vencidas, entre elas precatórios de R$ 5,9 milhões para a Ferroviária Federal relativos à desapropriação de terrenos para a construção da Avenida Integração, R$ 5 milhões à Colifran e quase R$ 10 milhões em dívidas com os servidores. [FOTO2] Além disso, Ananias também ressaltou que, ao assumir a Prefeitura, havia um déficit de R$ 24 milhões no fluxo de caixa da Prefeitura. Hoje, o secretário afirma que a conta está R$ 35 milhões no azul. “Se fôssemos fechar hoje a Prefeitura, a dívida estaria em R$ 59 milhões”, afirmou Ananias, que apresentou, mas não forneceu os balancetes à reportagem. ‘É MENTIRA’ Gilmar Dominici contestou as declarações de Ananias. O ex-prefeito disse que a contabilidade da Prefeitura foi aberta à equipe de Rocha antes da troca de governo. “Eu fiz questão de fazer a transição e abrir os números da Prefeitura. Tudo que havia de dívida foi exposto”, afirmou. Dominici acredita que a atual administração tenta atribuir a ele problemas advindos depois de sua saída da Prefeitura, no fim de 2004. “O que surgiu depois não é minha responsabilidade. Eles querem contabilizar na minha responsabilidade tudo que surgir até o fim de seu mandato”, disse o petista, que completou. “A maior parte da dívida que deixamos são encargos sociais que já ficaram parcelados em 240 meses”.