Concessão da Record Franca gera polêmica

A concessão da TV Record de Franca é alvo de polêmica. De acordo com especialistas ouvidos pela Folha de S. Paulo, em sua edição de ontem, o proprietário da concessão, Edir Macedo, já possui outras duas emissoras, em São Paulo e São José do Rio Preto. Por lei, não poderia ter uma terceira, no caso, a de Franca, adquirida em 2005. A artimanha usada por Macedo para burlar a lei foi simples. Como só poderia ter duas concessões enquanto pessoa física, o bispo da IURD (Igreja Universal do Reino de Deus), que já as tinha em São Paulo e Rio Preto, colocou 30% da terceira, a de Franca, no nome de sua empresa, a Rádio e Televisão Record SA. O restante pertence ao bispo Clodomir dos Santos Matos (63%) e a Fátima Bassini Matos (7%). O ex-ministro das Comunicações, Juarez Quadros do Nascimento, classificou a operação como "ilegal". Opinião compartilhada pelo consultor jurídico da TV Cultura de São Paulo, Fernando Fortes. Para ele, Macedo deveria até perder a concessão. "Não existe respaldo legal para excluir as pessoas jurídicas desse cálculo. Elas não podem ser usadas como subterfúgio", disse à Folha. Discussões à parte, o fato é que Macedo está respaldado juridicamente. Não só pelo despacho 52/2005 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como pelo posicionamento do Ministério das Comunicações. À Folha, o órgão disse que a lei distingue claramente pessoas físicas e jurídicas e que a concessão da Rádio e Televisão Record SA, de Edir Macedo, em Franca não corre riscos. O diretor da Record em Franca e Ribeirão Preto, Paulo Droppa, foi procurado pelo Comércio para comentar o caso, mas não foi encontrado.