Prefeitura estuda desapropriar sede do clube


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A Prefeitura de Franca deve ter até a próxima sexta-feira, dia 28, um estudo jurídico sobre a desapropriação da sede da Francana. O conselho deliberativo e a executiva divulgaram nesta semana o interesse oficial em vender o terreno do clube, localizado no Centro. O governo municipal foi o primeiro comprador, em potencial, apontado pela própria agremiação. O procurador do município, Joviano Mendes, é o responsável pelo trabalho que estuda formas de viabilizar o negócio. "Tenho idéias, agora estou analisando como fazer a montagem para eventualmente viabilizar alguma coisa em termos de desapropriação", esclareceu. A conclusão do trabalho está próxima depois que a Veterana entregou à Prefeitura um levantamento de todas as suas dívidas até dia 31 de novembro. Somente com o poder público municipal, segundo o documento, há atrasados que somam R$ 1.062.672,31, ou 24,42% da dívida total da Veterana, que é de R$ 4.021.824,45. A desapropriação aconteceria para descontar os débitos com o poder público. O relatório com a dívida foi uma das fases que integram esse estudo promovido pelo procurador e que começou no meio deste ano. "Ele estava sendo feito, foi interrompido porque aguardava um levantamento da dívida. Estou fazendo uma análise do relatório que recebi para ver os tipos do débito esmeraldino. Dependendo de sua natureza, isto influencia na formulação de diretrizes que possam resolver o problema", afirmou Mendes. O procurador preferiu não adiantar detalhes de seu trabalho. Ele disse que poderá dar mais explicações depois de apresentar o estudo ao prefeito Sidnei Rocha (PSDB). Com a conclusão da análise do procurador, o objetivo é munir o prefeito de informações para que ele possa decidir se a Prefeitura fará a aquisição. A área total do clube, de 22800 metros quadrados, está avaliada entre R$ 6 milhões e R$ 9 milhões. Só depois do término do estudo é que a Prefeitura divulgará se pode adquirir todo o terreno ou somente um espaço que correspondesse ao valor da dívida da qual é credora. O prefeito Sidnei Rocha, por e-mail respondido na última quinta-feira, confirmou que a diretoria da Francana já o procurou neste ano para discutir a possibilidade da sede ser adquirida oficialmente. O mesmo contato aconteceu também no ano passado. "Estamos discutindo e estudando o assunto", confirmou o prefeito. Ele explicou que as ações trabalhistas são os maiores entraves jurídicos para realizar a desapropriação. "A situação jurídica das finanças da Francana é complicadíssima", esclareceu. O ex-presidente e conselheiro do clube, José Lancha Filho, procurou o prefeito no ano passado para sugerir a compra. "Para a Prefeitura, essa área poderia ser utilizada para construção de um mercado municipal, por exemplo", sugeriu.

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