O ano de 2007 foi de muito trabalho para Mônica dos Santos, 38. Ela é responsável pelo Posto de Recebimento de Embalagens Vazias de Franca e, neste ano, recebeu mais de cem mil embalagens de produtos agrotóxicos que foram usados em lavouras de 15 municípios da região. O número é o dobro do recebido no ano passado. A devolução é determinada por uma lei federal de 2000 que proíbe que embalagens de defensivos agrícolas sejam jogadas na própria lavoura. A campanha tem como objetivo evitar que as embalagens, que levam anos para se decompor, e o resíduo dos agrotóxicos contaminem o solo e ofereçam risco à saúde da população.
A cafeicultora Sueli Fernandes, 44, de Jeriquara, é o que Mônica chamaria de agricultora consciente. Durante todo este ano, ela lavou e armazenou as embalagens de defensivos agrícolas usadas em sua lavoura. Ao fim da colheita, tinha juntado 425 embalagens do produto. Os vasilhames foram entregues no Posto de Recebimento de Franca. A agricultora admite que até pouco tempo não dava o destino correto às embalagens, que eram jogadas na própria lavoura. "Agora estou bem mais consciente. O ideal é levar tudo para o Posto de Recebimento e deixar minha propriedade limpa".
A campanha das revendedoras, que também têm uma parcela de responsabilidade na lei, tem contribuído para o aumento no número de embalagens devolvidas. O Posto de Recebimento de Franca é administrado por 14 revendedoras que compõem a Arpaf (Associação das Revendas de Produtos Agrícolas de Franca e Região) que foi criada em julho de 2002. Ao adquirir o produto em uma das lojas especializadas, o agricultor é orientado pelo vendedor não só quanto ao uso do defensivo agrícola, mas também a respeito de proceder depois que o produto é utilizado. "O agricultor sai da loja bem informado sobre onde devolver a embalagem e quanto tempo tem para fazer isso", disse o diretor-secretário da Cocapec (Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas) de Franca e Região, Ricardo Lima de Andrade.
O agricultor tem o prazo de um ano para fazer a devolução. "Quando o tempo está acabando, mandamos cartas para alertá-los. Felizmente tem surtido resultado. Em três anos ninguém foi multado", disse o presidente da Arpaf, Paulo Roberto Figueiredo. A multa para quem desobedecer a lei pode variar de 1 a 3 salários mínimos. "Além das revendedoras, a fiscalização é feita pelo órgão de Defesa Vegetal da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada)", afirmou o engenheiro agrônomo e coordenador do posto de Franca, Luís Fernando Paulino.
Os clientes também são orientados sobre a importância de lavar a embalagem três vezes para retirar todos os resíduos. Para não acumular líquido, é preciso furar uma a uma. "No começo era difícil. Muitas embalagens chegavam sujas. Agora, os produtores sabem como devem fazer. Praticamente não temos mais problemas", disse Mônica que, mesmo com as embalagens limpas, não deixa de usar os equipamentos de proteção individual, como macacão, luva e máscara.
As embalagens armazenadas por Sueli Fernandes, durante todo o ano, não têm o Posto de Recebimento de Franca como último destino. De lá, elas são transportadas de caminhão para a Central de Recebimento de Embalagens de Produtos Agrotóxicos. O posto fica em Ituverava e é administrada pela Fafram (Faculdade de Ituverava "Dr. Francisco Maeda").
Criada em 1999, a Central recebe embalagens de 20 municípios, incluindo o posto de Franca que engloba outros 13 municípios. De janeiro a outubro deste ano, foram recolhidas 143 toneladas de embalagens. O índice é bem superior ao ano que a Central foi inaugurada, em que recebeu 14 toneladas. O local foi idealizado pela professora Regina Eli de Almeida, que atualmente é coordenadora da Central de Recebimento. "Começamos a desenvolver nosso trabalho há nove anos, antes mesmo da criação da lei. A idéia surgiu durante o trabalho que a faculdade desenvolvia com os agricultores da região que sempre orientávamos sobre a importância de se devolver as embalagens", disse a professora.
Mas tinha um problema, não existia nenhum lugar adequado. Nascia então a Central de Recebimento.
A Central de Ituverava é bem estruturada. No local, foram construídos dois galpões. Em um deles, ficam as embalagens de saquinhos (usados para armazenar produtos em pó) que não são laváveis. No outro, foram construídas espécies de gaiolas onde são separadas as embalagens de papel e plástico. Tudo é prensado e enviado para a Central de Recebimento do Inpev (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias) em São Paulo. O órgão é responsável por receber os vasilhames e dar o destino final a elas. São recicladas ou incineradas conforme determina a lei federal.
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