Aberta licitação para construção do Centro de Detenção Provisória

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária, vai contratar uma empresa para construir o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Franca. A licitação foi aberta ontem. As propostas devem ser entregues até às 9h30, do dia 14 de janeiro, na Sede da Secretaria de Administração Penitenciária, que fica na Avenida Gal. Ataliba Leonel, 656, Carandiru, São Paulo. No mesmo dia será conhecida a empresa que fará as obras. A obra custará para o Estado cerca de R$ 24 milhões. O prédio terá o tamanho padrão de um CDP com 8,2 mil metros quadrados e capacidade para abrigar até 768 detentos. Ele será erguido na antiga fazenda municipal Pouso Alto, no City Petrópolis. Além da doação da área, coube à Prefeitura de Franca obter as licenças necessárias, como a ambiental, liberada em setembro deste ano. A assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária informou ontem que não há um prazo estipulado para o início e o fim das obras. Considerando que o prazo de entrega das propostas se encerra apenas em janeiro e a partir daí há um período para recursos e outro prazo para que comecem as obras, a construção não deverá começar antes de fevereiro de 2008. O CDP de Franca foi prometido em 2005 pelo então governador Geraldo Alckmin. A partir daí, vários empecilhos jurídicos atrapalharam sua autorização. A licença ambiental foi praticamente o trâmite final para a abertura da licitação. (Renata Modesto)