Franca paga mais impostos do que recebe de repasses

Se por um lado Franca é a quinta cidade da região que mais arrecada impostos por pessoa, a situação é bem diferente quando o assunto é o retorno destes recursos para a cidade. Dos R$ 827 pagos em imposto por habitante, cada cidadão só “recebe” dos governos federal, estadual e municipal R$ 786. Os dados são do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) e leva em consideração os orçamentos municipais de 2006. Além de Franca, só outras duas cidades da região recebem menos repasse de imposto do que pagam: Rifaina (R$ 2.435 recebidos contra R$ 2.662 pagos) e São José da Bela Vista, com R$ 997 recebidos e R$ 1053 pagos. Na comparação com cidades do mesmo porte, Franca também leva desvantagem. De oito cidades pesquisadas com população entre 300 mil e 400 mil habitantes, a capital do calçado só tem repasses maiores que Carapicuíba (R$ 452 recebidos e R$ 128 pagos) e Itaquaquecetuba (R$ 523 recebidos e R$ 568 pagos). O secretário de Finanças de Franca, Sebastião Ananias, confirma os números e aponta as justificativas. Além da alta inadimplência, ele ressalta que as isenções também pesam na hora de verificar a receita da administração do município. “Nós temos a Câmara Municipal mais benevolente que eu conheço na concessão de isenção tributária. Por exemplo, a Prefeitura deixa de arrecadar, por ano, entre benefícios de não pagamento de IPTU de ex-combatentes, aposentados e pensionistas, desconto para quem mora na casa tributada, entre outros, um total de R$ 11.644.245”. Ananias diz ainda que a baixa arrecadação na esfera municipal acaba gerando um pequeno repasse por parte dos governos estadual e federal. “A receita própria contribui para melhorar sua receita de participação no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e na devolução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Quanto menos você arrecada, menor é sua participação no bolo”. O professor de economia do Uni-Facef (Centro Universitário de Franca) e pesquisador do IPES/NEIC, Hélio Braga Filho, aponta ainda outro fator para o repasse de verbas ser baixo na cidade. “Parte da nossa frota de veículos, por exemplo, não é emplacada na cidade. Nós perdemos esta parte de arrecadação. Segundo, nós temos um problema de informalização na economia, que acaba interferindo, além do IPTU, que precisa de uma reavaliação predial e territorial da cidade, mesmo que já tenha havido uma pequena recuperação do valor dos imóveis. Batatais por exemplo, conseguiu aumentar em 80% o valor arrecadado sem aumento da alíquota”. O prefeito da cidade que tem receita mais alta da região, Rifaina, Hugo César Lourenço, foi procurado quatro vezes pela reportagem do Comércio e não foi encontrado para comentar os números.