Votação do IPTU quase acaba em pancadaria

Foi suado e demorou cinco horas e 22 minutos, mas a vereador Graciela Ambrósio (PP) conseguiu aprovar um projeto de lei de sua autoria que amplia de R$ 948 para R$ 1088 o limite de ganhos para os aposentados que querem pedir isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A matéria voi votada ontem, em sessão extraordinária, e teve dois protagonistas: de um lado, a própria Graciela, do outro, Jepy Pereira (PSDB), líder do prefeito Sidnei Rocha (PSDB). A vereadora Graciela venceu a queda-de-braço e conseguiu, por 12 a 3, a aprovação do projeto de lei. Com a aprovação, 1,5 mil aposentados que recebem entre R$ 948 e R$ 1088 serão beneficiados, o que significa R$ 300 mil por ano a menos nos cofres da Prefeitura, segundo o secretário de Finanças, Sebastião Ananias. A base do prefeito sustentava que a Câmara não tem poderes para legislar sobre matérias que envolvam recursos e que a dispensa da receita ocasionaria problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Graciela, porém, achou uma saída para viabilizar a matéria. Segundo ela, até 2006 esses aposentados já eram isentos do IPTU. Neste ano, o benefício foi retirado pelo prefeito, mas ainda não tinha surtido efeito na arrecadação, já que o fim da isenção entraria em vigor somente no ano que vem. Sob este argumento, Graciela “matou” a briga. “Foi uma luta. Muitos pareciam não estar levando a sério”, disse. O projeto, agora, seguirá para o Sidnei Rocha, que poderá vetá-lo. “Espero que o prefeito não faça isso, mas se fizer tenho argumentos suficientes para derrubar o veto”.