A volta da hidroeletricidade

O leilão da hidrelétrica do Rio Madeira foi a maior aposta feita até agora pelo governo Lula para obras de infra-estrutura. Primeiro, foram às concessões de rodovia. Na modelagem financeira definiram-se preços de pedágio muito elevados. A Casa Civil resolveu bancar a aposta e reduzir a Taxa Interna de Retorno (TIR) (que mede a rentabilidade esperada dos agentes). Houve previsões pessimistas, de que não apareceriam competidores. Acabou havendo competição cerrada que reduziu substancialmente o valor das tarifas. A maior aposta, no entanto, foi da hidrelétrica do Rio Madeira. Pelo novo modelo de licitações em infra-estrutura, uma empresa privada pode bancar os estudos para o projeto básico. Depois, esses estudos são disponibilizados para os demais concorrentes. Se a empresa vencer, leva. Se perder, quem vencer paga o estudo. A Odebrecht fez os estudos iniciais, que ajudaram a definir um preço máximo de tarifa. A Empresa de Planejamento Estratégico (EPE) decidiu reavaliar o plano e concluiu que o preço máximo poderia ser bastante reduzido. O risco da aposta é que devido ao regime pluviométrico da Amazônia, caso a licitação não fosse definida agora, não haveria tempo útil para iniciar as obras no próximo ano. A rigor, haveria um atraso de um ano. Mesmo assim, a EPE decidiu bancar os estudos. Na semana passada, apreensivo, Maurício Tomalsquim, presidente da EPE, chegou a dizer que não esperava um deságio muito grande em relação ao preço fixado, porque já era bastante reduzido. O resultado acabou sendo muito melhor do que as previsões mais otimistas. Com três consórcios disputando, dois deles com fortes concorrentes estrangeiros (a espanhola Endesa e a francesa Suez) a disputa acabou levando a um deságio de 30% no preço a ser cobrado das distribuidoras. Com isso, inaugura-se uma nova era no setor, e a volta da possibilidade de uma matriz elétrica competitiva. Primeiro, por finalmente destravar as obras na mais importante reserva de hidroeletricidade não explorada do País - a Bacia Amazônica. Ainda haverá pressão das entidades ambientalistas, mas avançaram-se em acordos e exigências capazes de desemperrar as certidões ambientais. Segundo, por abrir a porta para um novo modelo de investimento no setor, algo similar ao modelo tripartite que vigorou durante anos na petroquímica - 1/3 de capital estatal, 1/3 de privado nacional, 1/3 de estrangeiro. No caso do consórcio vencedor, além da Odebrecht havia empresas estatais e um fundo de investimentos administrado pelo banco Santander. Pelo modelo empregado, os candidatos já fecham contratos de longo prazo para oferta de energia a preço firme para as distribuidoras. Há uma diluição do risco financeiro e a adesão de novos atores ao processo. A própria participação do fundo de investimento abre caminho para a ampliação da parcela de recursos dos fundos de investimento a ser alocada a obras de infra-estrutura - que oferecem menos rentabilidade no curto prazo, mas são garantidos no longo prazo. Agora é tratar de aproveitar a estrada aberta, e acelerar os investimentos que ajudarão a recompor a matriz de hidroeletricidade do País. MALHA FINA A Receita Federal liberou ontem a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas deste ano. Quem não entrou em nenhum dos sete lotes (a partir de junho) caiu na malha fina. Segundo a Receita, foram 479,7 mil declarações retidas (1,96% dos 24,5 milhões entregues). O principal motivo para a retenção na malha fina foi a omissão de rendimentos. A Receita considerou que 151,6 mil contribuintes deixaram de declarar alguma renda, como o recebimento de aluguéis. O supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, sugere ao contribuinte que caiu na malha fina que verifique o extrato da declaração na internet (para isso é preciso o CPF e o número do recibo de entrega). Se perceber algum erro, ele deve retificar a declaração imediatamente. Se não encontrar erro, o contribuinte deve esperar que a Receita entre em contato. A multa para o contribuinte que sonegou imposto é de 75% do valor devido, corrigido pela taxa básica de juros, a Selic. As restituições residuais começam a ser pagas em janeiro. O segundo motivo de retenção na malha fina foi erro das empresas no momento de informar o Imposto de Renda retido na fonte dos funcionários. INDÚSTRIA-IBGE Em outubro, a produção da indústria cresceu em todas as 14 regiões pesquisadas pelo IBGE na comparação com o mesmo mês de 2006. Beneficiados pelo bom desempenho dos setores automobilístico e de máquinas e equipamentos, cinco Estados tiveram expansão acima de 10%. Entre eles, está SP, cujo crescimento de 11,1% é o maior desde dezembro de 2004. Os outros são: AM (15,4%), PR (14,4%), SC (10,6%) e RS (11,3%). Na média nacional, o crescimento foi de 10,3%. Na comparação livre de efeitos sazonais com setembro, 13 locais apresentaram crescimento. O destaque positivo foi o Paraná (13,6%). Pernambuco teve a única taxa negativa (-1,3%). Em São Paulo, a fabricação de veículos cresceu 25%, e a de máquinas e equipamentos subiu 14,5% em relação a outubro de 2006. No Estado, refino e produção de álcool e alimentos também impulsionaram a indústria. Segundo Denise Cordovil, economista do IBGE, a oferta crescente de financiamento à compra de automóveis com prazos mais longos beneficia o setor automobilístico. Neste ano, o ramo baterá recorde, com 3 milhões de unidades produzidas. Em MG, o setor ampliou a produção em 32,5%.