Agressões contra crianças: a culpa é dos pais

De cada dez menores agredidos em Franca, oito sofrem maus-tratos dentro de suas próprias casas e são vítimas de quem deveria protegê-los. Das agressões atendidas pelo Conselho Tutelar, 85% são cometidas pelo próprio pai, mãe ou padrasto. Irmãos e avós também figuram entre os agressores, mas em menor número. As estatísticas ainda permitem outra constatação preocupante. Os casos aumentaram no último ano. De janeiro a outubro de 2007, o Conselho confirmou 548 maus-tratos, 8% a mais que no mesmo período de 2006, quando foram registradas 507 ocorrências. “A cidade cresce e com ela, esse tipo de problema”, disse o conselheiro tutelar Lucas Verzola. Sempre que a agressão deixa marcas (hematomas) deve ser notificada e registrada como tal pelo Conselho. Na cidade, os tipos mais comuns são chutes, socos, tapas em todas as partes do corpo, além de cintadas e até queimaduras. “Geralmente, os agressores batem com as mãos, mas vemos uso de objetos, como cintos. Até marcas de fivelas já presenciamos no corpo dos menores”. Na região, a atitude de um pai contra um bebê foi revoltante. Em agosto último, em Itirapuã, um lavrador de 25 anos colocou fogo na perna esquerda da filha de sete meses e deixou as costas da nenê marcadas por beliscões. Lucas Verzola disse que os motivos das agressões contra menores são variados. A freqüência delas, idem. “Muitas vezes, o pai ou a mãe ‘perdem a cabeça’ e acabam deixando marcas no filho. Em outras casas, a situação é recorrente e geralmente está associada ao uso de bebidas alcoólicas e drogas”. Para se ter idéia, só nos dez primeiros meses deste ano, 442 pais atendidos pelo Conselho apresentaram problemas de alcoolismo. Além destes, com outros 253 pais ou responsáveis foram constatados problemas com drogas. As providências tomadas pelo Conselho Tutelar dependem da gravidade das ocorrências. “Se for algo esporádico, o advertimos e fazemos orientações, além de encaminhar a criança ou o adolescente para um psicólogo”, disse Lucas. Se o caso for mais grave, o Conselho retira a vítima do convívio com o agressor e representa o caso no Ministério Público. Um dos fatos ocorridos em 2007 foi de uma garota de 15 anos que gastou R$ 400 de telefone ligando para o namorado e foi espancada pelo pai. “Ele ficou muito bravo e bateu nela com correia, nas costas. Conversamos com a família toda e estamos acompanhando a história”, disse Lucas. Cerca de 12 ocorrências seguem para o Fórum Alberto Azevedo todos os meses. A criança ou adolescente são encaminhados para a casa de parentes, Família Acolhedora (família substituta) ou para Casa do Aconchego, que atende até 12 anos. Os menores agredidos acima dessa idade não têm muitas opções. Na cidade, não há um espaço adequado para acolhê-los; lhes resta apenas o Abrigo Provisório. Depois da representação, caberá ao juiz decidir o que acontecerá com a vítima, ou seja, se ela voltará para a família de origem ou se será encaminhada para adoção. “O Conselho apenas aplica medida protetiva, retirando a vítima. O futuro da criança ou adolescente é responsabilidade da Justiça”. Uma vez representado no MP, a família passa a ser acompanhada pela equipe do Serviço Social do Fórum. A psicóloga Vânia de Pádua, que faz esse tipo de acompanhamento há 15 anos, acredita que as agressões cometidas pelos pais contra os próprios filhos resultam de um conjunto de fatores. “Algumas pessoas não controlam sua agressividade e têm uma impulsividade que extrapola sua consciência e condutas. Assim ela reage no ambiente familiar, agride e machuca. Como a criança é indefesa fica à mercê dos pais raivosos”. Vânia disse que o comportamento agressivo pode estar associado ao vício em drogas e álcool e até a doenças mentais. “A condição financeira também agrava as ocorrências. É um problema que pesa e desencadeia outros, como a violência familiar”. O QUE ACONTECE Os agressores podem sofrer de uma simples advertência, ser encaminhados para entidades de recuperação de usuários de drogas e álcool, psicólogos ou até, no caso dos pais, serem destituídos do poder familiar. Na área criminal, o agressor pode responder por lesão corporal e ser condenado a até oito anos de reclusão e, se houver morte, por homicídio. “Se houver lesão seguida de morte, a pessoa poderá ser presa de quatro a 12 anos”, disse o advogado Roberto Nunes Rocha, secretário da Secretaria de Ação Social. Os casos de maus-tratos são conhecidos pelos conselheiros tutelares através de denúncias anônimas, de parentes ou vizinhos. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) obriga professores de escolas e funcionários de hospitais a avisarem o Conselho quando desconfiarem que o menor está sendo vítima de agressão. “É preciso estar atento a sinais no corpo da criança e observar seu comportamento sempre”, disse Lucas Verzola, conselheiro. SERVIÇO Denúncias devem ser feitas pelo (16) 3721-4894 ou 9965-1201.