CPMF ‘papa’ R$ 30 milhões em Franca

Assunto da pauta política e econômica nacional nos últimos meses, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) vem acirrando a disputa entre governo e oposição. O motivo, claro, é o montante de recursos que ela gera para os cofres públicos. Mas afinal, quanto você paga de CPMF? A pergunta é de difícil resposta, mas pode ter certeza, é muito dinheiro. De acordo com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), em Franca, por exemplo, o “imposto provisório” foi responsável por tirar dos bolsos dos contribuintes em 2006 exatos R$ 29.521.384, ou R$ 92,51 per capita. Para se ter uma noção do que representa a quantia arrecadada com o tributo, pago sempre que se usa o cheque, por exemplo, o total obtido em Franca é o mesmo que os orçamentos anuais de cinco cidades da região somados. É como se todo o dinheiro das prefeituras de Itirapuã, Jeriquara, Ribeirão Corrente, Rifaina e São José da Bela Vista, que no total dá R$ 30.942.782, fosse descontado dos contribuintes francanos e enviado para Brasília. Até mesmo para os especialistas o valor pago de CPMF é uma incógnita. Um exemplo é professor de economia do Uni-Facef (Centro Universitário de Franca) e pesquisador do IPES/NEIC, Hélio Braga Filho, que diz não ter nem idéia do valor que desembolsa com a contribuição. “Eu não tenho a mínima noção. Eu teria inclusive que pegar isso aí”. No entanto, Hélio tem consciência de que não é pouco. “Isso é um crime. O que vem debitado nas operações que a gente faz de saque, de qualquer movimentação, é um absurdo. Fora os impostos que a gente já paga, que não é pouco. É vergonhoso”. Hélio explica que desde que a CPMF foi criada, em 1994, ela já arrecadou mais de R$ 350 bilhões. A indignação de Hélio aumenta ainda mais por causa do destino que o dinheiro pago toma. “O problema é que não cumpre a finalidade dela que é a melhoria do sistema público de saúde. Se ela fosse aplicada na área, seria outra coisa (veja ao lado).” E a saúde agradeceria os recursos. O valor arrecadado em 2006 em Franca daria para quitar toda a dívida da Santa Casa, em julho somava R$ 28 milhões, e ainda sobraria dinheiro. EM SÃO PAULO Franca, no entanto, não está entre as cidades que mais sofrem com a cobrança do tributo. De oito cidades de São Paulo com população entre 300 e 400 mil, a capital do calçado aparece como a quarta que mais paga o imposto. O valor per capita de Jundiaí, por exemplo, onde a população é de 342 mil habitantes, é de R$ 194,73, enquanto em Carapicuíba cada um dos 379.566 moradores paga, em tese, R$ 18,85 por ano de CPMF. A lista inclui ainda as cidades de Bauru (R$ 123,48 per capta), Guarujá (R$ 54,55), São Vicente (R$ 41,68), Mogi das Cruzes (R$ 88,70) e Piracicaba (R$ 151,18). A diferença de arrecadação entre as cidades se dá porque a contribuição provisória é cobrada em cima das movimentações financeiras, fazendo com que cidades com maior vocação comercial tenham maior arrecadação. Um bom exemplo é Ribeirão Preto, famosa por ser uma cidade rica. Lá, o valor per capita chega a R$ 277,45. Na capital paulista, o valor médio pago em CPMF por cada morador é de R$ 1.413.