Recursos deveriam ser aplicados na Saúde


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Era para ser provisória, só que já se passaram 14 anos e, se depender do governo, ela vai ficar pelo menos até 2011. A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é um tributo que incide sobre todas as movimentações financeiras, como transações que envolvam cheques, cartões de crédito e transferências bancárias entre contas de dois titulares diferentes. Aprovado em 1993, o tributo passou a vigorar no ano seguinte com o nome de IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira), com uma alíquota de 0,25%. O governo o recriou em 1996, alegando que a arrecadação seria para a área da Saúde. Foi então criada de fato a CPMF, que passou a vigorar em 1997 com alíquota de 0,2%. Até hoje, a alíquota já foi para 0,38%, caindo depois para 0,3% e retornando aos 0,38%. Agora, o governo aceita reduzir a alíquota, caso consiga a quarta prorrogação do tributo que, pelo menos no nome, é provisório.

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