A lógica da inércia

No programa Roda Viva, que foi ao ar na segunda-feira passada, indaguei ao Ministro Guido Mantega, da Fazenda, a razão para se manter a isenção de tributação para investimentos externos em títulos da dívida pública. Nos anos 90, parte relevante do grande capital brasileiro saiu do País através de procedimentos diversos. Depois voltou, disfarçado em fundos “offshore” - instalados em paraísos fiscais. Jamais foram incomodados pelo Banco Central ou pela Receita Federal. Criaram-se dois Brasis, o da produção - empresas e trabalhadores -, pesadamente tributado; e o Brasil “offshore”, a parte mais relevante da poupança nacional, formado por caixa dois e permanentemente privilegiado nas políticas públicas. A entrevista com Mantega havia entrado no tema CPMF, carga tributária, racionalização de despesas. Porque não introduzir esse tema? Mantega não se sentiu muito confortável na resposta. O cargo de Ministro impõe limitações às declarações. Disse, primeiro, que o tema havia sido introduzido na gestão anterior, de Antonio Palocci. Na condição de presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ele votara contra. Mas, agora, a isenção já se incorporara aos usos e costumes do mercado. Removê-la significaria trazer insegurança jurídica, atrapalhar a caminhada do País rumo ao “investment grade”, deixaria o mercado inquieto. Não batia. Qualquer mudança na isenção afetaria as operações posteriores, não aquelas em vigor. O Ministro lembrou que esse fluxo externo tem garantido a expansão do mercado de ações. Ora, mas o fim da isenção afetaria apenas o mercado de renda fixa, em um momento em que o excesso de dólares especulativos que entra na economia provoca apreciação cambial, necessidade de manter altas reservas cambiais (com enorme custo fiscal), invasão de importados. A lógica de inércia é a mesma que amarrou o primeiro governo FHC. O câmbio apreciado produz uma sensação de controle sobre os preços, amplia em um primeiro momento a atividade econômica. Não se quer nenhum evento novo que possa atrapalhar o momento, de acordo com a tática da avestruz: se se esquecer as variáveis de risco, elas desaparecem por si só. Se se prolongar o momento de euforia, os investimentos virão e o ciclo virtuoso estará assegurado. É um círculo complicado de superar. Não se mexe no BC, permite-se a apreciação irresponsável do câmbio, ampliam-se os gastos públicos com os juros, permite-se a volta dos déficits em conta corrente, ou um ritmo de crescimento das importações muito acima do mercado interno. É um conjunto de variáveis que, mais à frente, levará a outra encruzilhada. INFORME CNI A indústria de transformação bateu recorde de utilização da capacidade instalada em outubro. Tradicionalmente, este é o mês em que mais se produz, pela proximidade com o Natal. Mas, neste ano, as indústrias estão perto do limite máximo de produção. Segundo pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria), 84,3% de todas as máquinas e equipamentos do país estão em uso, o nível mais elevado desde 2003, quando a pesquisa começou a ser divulgada. O indicador causa preocupação porque mostra que há risco de aumento da inflação. Se a demanda crescer e a indústria não tiver como aumentar a oferta rapidamente, os preços poderão subir. Apesar de a indústria ter chegado ao mais alto nível de utilização da capacidade instalada, a CNI considera que os investimentos feitos ao longo do ano para aumentar a capacidade produtiva serão suficientes para atender à demanda sem gerar inflação. No segundo trimestre deste ano, os investimentos cresceram 13,8% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “O empresário só tem interesse em expandir se a ociosidade [de seu parque industrial] cai e se há demanda”, explicou Paulo Mol, da Unidade de Política Econômica da CNI. Ele lembrou que a inflação do setor está sob controle. CONSTRUÇÃO A construção civil, setor que emprega 1,75 milhão de trabalhadores formais, vive o seu melhor momento no País desde os anos 70, mas seu crescimento já esbarra em gargalos como a escassez e o aumento de preços de terrenos, cimento, aço e equipamentos, além da falta de profissionais qualificados. Sustentado pelo crescimento da economia, pelo aumento da renda e pela expansão do crédito, o chamado PIB da construção civil deve fechar o ano com crescimento entre 7,9% e 9,3% - melhor desempenho desde 1986, época do Plano Cruzado, segundo o Sinduscon-SP. Com base nas contratações hoje de insumos e equipamentos, o Sinduscon-SP já prevê um crescimento para 2008 entre 10,2% e 14%, mesmo nível verificado à época do Milagre Econômico, nos anos 70. À época, a construção crescia em média 14% ao ano e o Banco Nacional de Habitação fazia 400 mil financiamentos ao ano. Ontem, o mercado imobiliário comemoraou a liberação de 155,8 mil financiamentos com recursos da poupança de janeiro a setembro, 69,3% superior ao registrado no mesmo período de 2006. O valor financiado atingiu R$ 14,6 bilhões, alta de 87% em relação a 2006.