Força-tarefa tenta diminuir processos judiciais

A semana de 105 pessoas que precisam de algum tipo de decisão judicial em Franca deve ser boa. Elas serão atendidas na força-tarefa promovida pela Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. Além das causas normais, serão atendidas de forma extraordinária ações trabalhistas, de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, revisão de benefício e ressarcimento de danos, entre outras. Os beneficiados com a antecipação das audiências foram informados pelos órgãos por meio de correspondências. O Juizado Especial fará, além das cem audiências já agendadas para a semana, outras 47 que foram indicadas pelo Tribunal de Justiça por conseqüência do mutirão. Os trabalhos começaram ontem e seguem até sexta-feira. As ações do órgão envolvem condenação em dinheiro no valor de até 40 salários mínimos (R$ 15,2 mil) quando há atuação de advogado, e de até 20 salários mínimos (R$ 7,6 mil) quando requerente não é representado por advogado. A Justiça Federal também participará da ação, mas apenas na quarta e sexta-feira, quando julgará 30 processos previdenciários extras. O juiz Marcelo Duarte da Silva, diretor do fórum da Justiça Federal de Franca, disse que o número de atendimentos será pequeno porque o órgão já realiza as conciliações. “Reunimos os 30 para colaborar com a semana”. A Justiça Federal não informou quantos processos estão em andamento no órgão, mas afirmou que o prazo para serem julgados e concluídos é de, no máximo, três meses. AÇÕES TRABALHISTAS O Fórum Trabalhista participa do mutirão de conciliação apenas na sexta-feira, 7 de dezembro. No dia, a pauta contará com 28 audiências antecipadas. Em 13 delas, 75 pessoas serão beneficiadas por meio de ação coletiva. Por ano, a Justiça do Trabalho de Franca julga 5,2 mil ações. Os processos levam de três a quatro meses para serem julgados e concluídos.