IR: dos cofres públicos para as crianças

Você já pensou em direcionar parte do IR (Imposto de Renda) pago anualmente para alguma instituição que trate de crianças e adolescentes em sua própria cidade? Pois saiba que isso pode ser feito. Todo cidadão pode, por lei, destinar até 6% do que tem a pagar em imposto para instituições da cidade onde mora. Deste total, metade pode ser indicado, inclusive, para uma instituição escolhida nominalmente por ele. Para isso, será lançado na próxima quarta-feira, dia 4, às 10 horas a Campanha Contribuinte Cidadão na Câmara Municipal. O objetivo é conscientizar o cidadão francano sobre a destinação do IR para o Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca até o dia 28 de dezembro. A doação pode ser feita de forma simples. Para isso, basta entrar no site da Prefeitura (www.franca.sp.gov.br), clicar no link doações, escolher a entidade que você quer apoiar e preencher as informações solicitadas. Será emitido um boleto bancário e o valor doado será informado diretamente à Receita Federal pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, evitando a retenção da declaração de imposto de renda na malha fiscal para este parâmetro. De acordo com o secretário de Administração de Franca, Jerônimo Sérgio Pinto, que faz parte do Fundo, a participação dos contribuintes na cidade ainda é muito pequena. “Nós temos um potencial de mais de R$ 1 milhão por ano e a gente perde longe para Barretos, por exemplo. É tudo questão de cultura. Se conseguirmos implementar esta cultura na cidade, certamente sentiremos isso em curto prazo, com uma melhoria muito grande na violência e na escolaridade, porque a criança e o adolescente vão ter mais atenção”. A referência de Jerônimo Barretos se deve ao montante arrecadado pela cidade. No ano passado, a sede da maior Festa de Peão do País, que tem uma população quase três vezes menor do que Franca, arrecadou R$ 160 mil de pessoas físicas e R$ 604 mil de pessoas jurídicas. Já Franca conseguiu apenas R$ 50 mil dos contribuintes físicos e R$ 79 mil das empresas. Além de Barretos, Orlândia, que conta com 39 mil habitantes, arrecadou R$ 333 mil de pessoas físicas e R$ 124 mil de pessoas jurídicas. Miguelópolis é outro exemplo de cidades que, bem menor do que Franca, conseguiu uma contribuição mais elevada. Lá, a doação de apenas sete pessoas gerou uma renda para as campanhas de proteção a crianças e adolescentes no valor de R$ 95 mil. Jerônimo ressalta ainda que as próprias empresas podem incentivar seus funcionários a doarem parte dos impostos. “Se uma empresa tem uma folha de pagamento em que o pessoal quer doar, todo mês ela pode descontar o valor, manda para o conselho. No final do ano, o empregado vai ter pago o total e dinheiro retorna na forma de evolução”. Quem quiser mais detalhes sobre o programa pode procurar o conselho através do telefone (16) 3711-9005, a Receita Federal ou acessar o site www.tributoacidadania.org.br, onde é possível inclusive simular o limite de destinação permitido, além de obter outras informações sobre o incentivo fiscal para a criança e adolescente.