A energia competitiva

Agente importante no mercado elétrico brasileiro, a Abrace (Associação Brasileira de Consumidores de Energia) - que congrega os grandes consumidores - aposta que o leilão da hidrelétrica do Rio Madeira inverterá a tendência atual da matriz energética brasileira, de elevação gradativa dos preços. Após uma terntativa desastrada de implementar um modelo torto no setor, os ajustes, ocorridos após 2003, esbarraram nos problemas de licenciamento ambiental para as hidrelétricas. Com isso, nos sucessivos leilões da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) acabaram entrando usinas termoelétricas movidas a óleo combustível, a um custo imensamente maior. E o pior é que são contratados de 15 anos. Ou seja, durante todo esse período o custo médio da energia será contaminado pela intrusão dessas térmicas. Agora, com o destravamento ambiental, o objetivo final será fazer com que nos próximos anos a energia brasileira volte a ser competitiva. Para se chegar a tanto, a ABRACE imaginou um conjunto de medidas. A primeira, resolvendo os problemas do passado, através da desoneração das tarifas de encargos setoriais. Ao longo dos anos criaram encargos que perderam a função, mas permaneceram como penduricalhos. Hoje em dia existem 11 encargos, fora os impostos. Em 2006 esses encargos consumiram R$ 15 bilhões, 45% dos quais bancados pela indústria, 20% pelos grandes consumidores, contra apenas R$ 5 bilhões em 2002. Um dos encargos é o CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), um subsídio para equalizar os preços dos sistemas isolados (que não estão interligados à rede nacional) que chega a R$ 4 bilhões. Com a interligação programada para lá, para o oeste da Amazônia, Rondônia e Acre, essa conta praticamente desaparecerá. O problema é a reação dos governos estaduais, já que ganham ICMS sobre o óleo combustível das suas térmicas, e ganham ICMS sobre a energia gerada. Mas há vários projetos de mineração inibidos pelo custo atual da energia da região. Outra conta é a RGR (Reserva Global de Reversão), de 1957, e que valia para a depreciação das instalações das antigas concessionárias. Depois, perdeu função. Mas nos últimos cinco anos tem sido utilizada para cobrir o déficit das distribuidoras da Eletrobrás no Norte e Nordeste. Era para ser extinto em 2002, ficou para 2010. Tem R$ 8 bilhões em caixa. O que se propõe é, ao invés de uma lei extinguindo, meramente zerar a alíquota. A segunda vertente é cuidar do futuro. Para tanto, consideram que o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) foi um avanço ao desonerar os investimentos, aumentar a carência e a parcela financiável. Agora, é tratar de proceder ao inventário completo da última grande reserva hidrelétrica competitiva do País - a da Amazônia. Mesmo antes da definição final de potencial, o governo decretaria como reserva estratégica antecipada, para impedir que as áreas sejam ocupadas pela decretação de novas reservas indígenas ou ambientais. Esse seria o caminho para tornar a energia novamente um fator competitivo fundamental para a economia brasileira. RIO MADEIRA - 1 Dois dos cinco candidatos ao leilão da hidrelétrica do Madeira saíram da disputa. Um, a Eletronorte, que até agora ninguém explicou porque havia entrado. Outra, o consórcio Norte Energia, constituído pela Alupar Investimentos S/A (37,5%), Indústrias Metalúrgicas Pescarmona (15%), Schahin Holding (27,5%), UTC Engenharia (10%) e Schahin Engenharia (10%). Os dois candidatos não realizaram o depósito exigido. RIO MADEIRA - 2 Permanecem grupos mais fortes. Um é o Consórcio de Empresas Investimentos de Santo Antonio (Ceisa), do qual participam Camargo Corrêa (0,9%), Chesf (49%), a CPFL Energia (25,05%), e ENDESA Brasil (25,05%). A outra é o Madeira Energia, da Odebrecht (17,6%), Construtora Norberto Odebrecht (1%), Andrade Gutierrez (12,4%), Cemig (10%), Furnas (39%) e Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (20%). RIO MADEIRA - 3 O terceiro concorrente é o consórcio CESB (Energia Sustentável do Brasil), liderado pela francesa Suez, com 51% de participação, junto com a Eletrosul, com 49%. A avaliação da ABRACE é que o preço final poderá ficar até R$ 7,00 o mw/h abaixo do preço mínimo fixado pela Aneel, a partir de estudos da Empresa Brasileira de Projetos. Tudo dependerá da montagem da engenharia financeira da operação. PETROQUÍMICA - 1 Com a integração dos ativos da Petrobras na Braskem, anunciada na sexta-feira, surge a terceira maior petroquímica das Américas. A capacidade de produção será de 3,250 milhões de toneladas anuais, atrás apenas da Dow (com 5,039 milhões) e da Exxon, (com 4,767 milhões). Do complexo participam a Copesul, com 1,250 milhão de toneladas anuais de eteno e 630 mil toneladas de propeno. PETROQUÍMICA - 2 Também participam a Ipiranga Petroquímica, com 550 mil toneladas de polietileno e 180 mil de polipropileno; e Paulínia, com 350 mil toneladas de polipropileno. A partir da integração, a Brasken fica com 60% do mercado de polietileno, 56% de resinas , 56% de PVC e 51% de polipropileno. A sinergia estimada é de US$ 1,147 bilhão. Dos quais US$ 409 milhões referem-se a ganhos financeiros.