Franca é a cidade com o menor percentual de funcionários comissionados da região. Só 2,5% do total dos servidores é nomeado diretamente pelo prefeito sem a exigência de concurso público. O índice está abaixo do que especialistas em gestão pública consideram aceitável, que seria em torno de 10%.
Arredondando para cima, significa dizer que, em cada 100 servidores, 97 são concursados e só 3 comissionados.
Na comparação com cidades do mesmo porte, a capital do calçado também se destaca (veja quadro nesta página). Já São José da Bela Vista desponta como a cidade com maior percentual, com um comissionado para cada três funcionários. Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e tem como base dados de dezembro de 2006.
De cordo com o IBGE, Franca contava então com 3.444 funcionários, sendo que 89 eram “somente comissionados”. O secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura, Jerônimo Sérgio Pinto, confirma os dados, os atualizando para 2007. Segundo ele, atualmente são 3.610 funcionários, sendo que 93 comissionados, o que não altera a percentagem significativamente. “A primeira providência nossa ao assumirmos o governo foi o corte nos comissionados. Tentamos direcionar os comissionados para as questões operacionais e restringimos ao máximo a nomeação”, disse.
Os números de Franca surpreendem até mesmo quem é especialista no assunto. O professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas Frederico Lustosa chega até mesmo a questionar o número de cargos da cidade.”Só tem isso em todo o município? É muito pouco”.
OUTRO LADO
Do outro lado da moeda está São José da Bela Vista. A cidade tinha, em 2006, 62 comissionados para um total de 169 funcionários. O prefeito da cidade, Reinaldo Pizzo Santana, diz que já demitiu muitos comissionados este ano e que, portanto, o número teria caído. “Eu mandei muita gente embora. Só que eu sei já mandei sete comissionados embora. Faz uns dois meses.”
De acordo com o responsável pelo Departamento Pessoal da Prefeitura, Jonas Bertelli Ravagani, estes números mudaram, mas não caíram, como afirmou o prefeito. Neste ano, o número total de funcionários da prefeitura saltou para 263, sendo 78 comissionados. Apesar de reduzir um pouco o percentual, de 36,68% para 29,65%, a cidade continua na liderança entre os municípios da região.
Para Ravagani, no entanto, o número é normal. “Existe a disposição dos cargos. Eles foram criados na Câmara e são totalmente legal. Já quanto ao percentual eu não posso dar uma posição. É uma área administrativa, de competência do prefeito”.
Apesar de contar com o maior número de comissionados, São José da Bela Vista é a cidade que apresenta menor número de funcionários públicos da região.
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