De acordo com estatísticas do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, uma entre quatro pessoas se beneficia do Programa Bolsa Família.
Onze milhões de famílias ou 46 milhões de pessoas. Metade delas está no Nordeste sob o cobertor assistencialista do Estado. Pesquisas têm indicado que o programa é bem direcionado e contribui para a redução da desigualdade de renda no País, incorpora consumidores no mercado, etc. No entanto, as suas portas de saída são trancadas e quem tem as chaves não as disponibiliza tão facilmente.
A grande questão é que o Bolsa Família não se transforme em meio de vida. O direito à Previdência e Assistência Social, assim como outras políticas públicas, é universal. O ideal seria que fosse de fato uma ajuda emergencial e transitória, disponibilizada em algum momento da vida de qualquer família. O fato do conceito de perpetuidade dos benefícios tem construído alguns indicadores preocupantes. Eles apontam para a falta de mão-de-obra para o campo nas regiões mais pobres, o sertão nordestino e o mineiro.
Muitos têm optado em viver do saque de benefícios, e ficar à toa, tendo em vista que os benefícios são perpétuos. No entanto, não se pode desconsiderar que, entre outros, a exploração e trabalho escravo no campo tenham contribuído para esse fato. Aí, ninguém quer procurar pelas chaves.
Disponibilizar as chaves pode configurar discussão que foge ao âmbito de discussão nacional simplesmente. O sistema capitalista é uma máquina poderosa aceleradora da riqueza mas com competência para frear a distribuição. Sem mecanismos sociais de redistribuição, a pobreza cresce na proporção da abastança. No entanto, esta é discussão e clássica pergunta da teoria econômica. Como distribuir a abundância capitalista, o grande desafio. Essa chave está escondida no bolso dos banqueiros ‘I bet’...
Fome e pobreza, embora correlacionadas, exigem abordagem diferenciada. Combater a fome não é o mesmo que combater a pobreza. A fome é uma manifestação da pobreza, e a pobreza é uma usina que gera famintos. Ninguém passa fome no Brasil por falta de comida, mas sim por falta de dinheiro para adquiri-la. A pobreza e o desemprego são inerentes às economias de mercado. Assim prega a lógica maluca dessa economia.
Na Grande Depressão dos anos 30, para atender aos desempregados e empobrecidos, foi criado o ‘Food Stampsum’ ou ‘Food Stamps’, (Cartão Alimentação) nos EUA, pelo presidente Roosevelt. A sua sustentabilidade é atribuída ao ‘welfare-system’, um pacote de medidas e políticas intersetorializadas que chegavam junto do cartão, definindo propostas para saídas.
O programa foi muito bem sucedido através dos tempos, se tornando politicamente ‘imexível’, e os sucessores de Roosevelt não só o mantiveram como ampliaram sua extensão. Atualmente, no governo Bush, são atendidas 18 milhões de famílias; isso no país mais rico do planeta, que devia ter a pobreza erradicada de há muito.
No Brasil, porém, a mãe governo é ingênua e pobre, constantemente tapeada, roubada, saqueada por filhos ingratos, corruptos e marginais. Logo, é muito bom cortar laços de dependências, favores, subsídios e esmolas do Estado, pois, se isso não acontecer, a pobreza irá se perpetuar, seremos um País de pobretões indefinidamente.
A BOLSINHA DOS OVOS DE OURO
É indiscutível que esse programa se transformou na “Bolsinha dos Ovos de Ouro” do governo Lula. Sonho de consumo de outros países, que a querem emprestada, nem que seja para ter o gostinho de dar uma voltinha com ela pelo quarteirão do mundo. O presidente, por sua vez, através da descoberta desse tesouro, ganha o direito de disputar com Vargas a “láurea” de pai dos pobres. Vargas, o presidente, de tão afeiçoado ao filho chamado poder, só o deixou como ele próprio profetizou – depois de morto. Por isso, cuidado meu bem, há perigo na esquina.
MAIS PARA QUÊ?
Franca poderá ter 23 vereadores se a PEC 353/01, ora ressuscitada, depois de três anos tramitando na Câmara dos Deputados, for aprovada. Isto se deveu à distração dos políticos graças ao embrulho do Senado e “zás”, voltou com tudo. Aprovada na Comissão Especial, se for a plenário até maio valerá para as próximas eleições. Lembremo-nos de que 8,5 mil vagas foram extintas às vésperas das eleições passadas. É democracia demais, deputado.
DISCORDOU, DANÇOU
O Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais) é uma fundação vinculada ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Independente, era responsável pelo suporte técnico e pesquisas para tomada de decisões e reformulações de políticas públicas, assim como pesquisas na área econômica. Teve dispensados seus técnicos. O senador Arthur Vírgílio (PSDB) quer saber o motivo. Corre pelos corredores que o problema é a divergência de opinião quanto à gastança do governo.
LULA, GULA
Este é o novo apelido a que o presidente Lula está fazendo jus, em razão de sua gula por tributos. Só no primeiro semestre deste ano foram arrecadados R$ 36 bilhões. Em que pesem os prazos regulamentares, mesmo antes de fechar o exercício fiscal, o valor pode crescer ainda mais, tal o apetite tributário governamental. Depois ainda se diz que “mãe governo” é pobre.
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