Tragédia anunciada

Apesar da tranqüilidade que as autoridades se esforçam em passar para a comunidade, é verdadeiramente preocupante a situação do sistema carcerário. O descoberto plano de fuga em massa nos 29 superlotados CDPs (Centros de Detenção Provisória) de São Paulo merece ser encarado preventivamente, com todo rigor e cuidado. Não pode, a exemplo do ocorrido no ano passado, esperar a instalação do caos para depois reagir. Há que se usar a inteligência policial e garantir a tranqüilidade e integridade comunitária, com os detentos cumprindo suas penas e, principalmente, sem distúrbios fora das prisões. O Estado tem o dever de garantir o equilíbrio social. Ao mesmo tempo tem de prover a segurança pública e garantir boas condições de convivência aos detentos. Mesmo com a liberdade confiscada, o indivíduo não perde o seu direito à vida e à ressocialização. E, para isso, não pode ser mantido em masmorras insalubres e superlotadas. O objetivo básico do sistema é recuperar dignamente os errantes. Quando isso não é conseguido, alimentam-se ódios, esquemas criminosos e rebeliões que comprometem ainda mais a qualidade e a eficiência do equipamento penal. O denunciado esquema de fuga em São Paulo, o resgate de presos no Guarujá e a caça de policiais inclusive um da tropa de elite e outro do Exército -, no Rio de Janeiro, são um alerta. Antes que o caos se instale, as autoridades têm a obrigação de encontrar fórmulas para evitar a crise anunciada. É difícil compreender a incompetência oficial para evitar a entrada de telefones celulares nas unidades prisionais, o que as transforma em ‘escritórios’ do crime, com detentos comandando seus comparsas soltos pelas ruas. É incompreensível a opção de espalhar os detentos oriundos da região metropolitana pelas pequenas comunidades interioranas, hoje feitas reféns do crime. É estranho que a videoconferência, um recurso tecnológico de alta eficiência, continue sofrendo restrições que levam à manutenção da escolta maciça de detentos entre prisões e fóruns, com freqüentes resgates, fugas e mortes no trajeto. Os governos precisam redobrar a atenção para evitar a volta do caos total ao sistema carcerário e à segurança pública. Seria inaceitável se, com todos os sinais de ruptura já identificados, o poder constituído fosse novamente obrigado a negociar com o PCC e outros segmentos do crime organizados, a quem o Estado tem o dever de combater e jamais deveria tolerar... TENENTE DIRCEU CARDOSO GONÇALVES é dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (ASPOMIL)