Indústria e Política de Defesa

Nesta semana o Ministério da Defesa anunciará o propósito do governo de acelerar as pesquisas nucleares. Serão destinados R$ 130 milhões para o Projeto Aramar, da Marinha, de enriquecimento de urânio. A informação me foi passada pelo Ministro Nelson Jobim. Esta será uma das pernas do Plano Estratégico de Defesa, que está sendo montado no momento. Como parte das novas prioridades, o Ministério conseguiu R$ 3 bilhões além dos R$ 6 bi destinados às Forças Armadas. E mais R$ 1 bi de remanejamento orçamentário para o próximo ano. Nesse ínterim, o Plano estará sendo montado para ser apresentado, completo, no dia 7 de setembro de 2008. A idéia central será dotar o país de autonomia tecnológica na área de Defesa. Primeiro, foi criado um Comitê presidido pelo Ministro da Defesa, coordenado pelo futuro Secretário das Ações de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger, pelos comandantes das três Forças, e o Ministros da Fazenda, Planejamento e Ciências e Tecnologia. Foram feitas reuniões em separado com cada Força. Nelas, foi formulada uma série de hipóteses de necessidade de defesa em tempo de paz. Por exemplo, monitoramento de fronteiras; enfrentamento de forças paramilitares que invadam o território brasileiro; defesa da costa e das plataformas petrolíferas etc. Indagou-se como cada Força pretendia executar essa tarefa de monitoramento. Na segunda etapa, se passará para indagações específicas, dependendo das respostas que derem. Qual o perfil da tropa e os equipamentos necessários para cumprir a tarefa da melhor forma? Quais as mudanças necessárias em termos de operações? Por exemplo, para a defesa da Amazônia não há que se falar em organização militar baseada em blindados. Finalmente, a última questão é sobre como cada Força poderia colaborar com outras para o cumprimento das tarefas. Nesses estudos, algumas questões são transversais a todas as Forças. A idéia central é a necessidade de criação de uma tecnologia independente vinda do setor privado. Qualquer política de defesa que dependa de importados, não é eficaz. Até agora, as compras das Forças eram feitas de maneira isolada. Agora as compras obedecerão a essa política de defesa nacional, com a decisão política de se fabricar internamente os equipamentos. Essa tecnologia será viabilizar por uma política de compras públicas. Para tanto, haverá a necessidade de alterações na Lei de Licitações. Já houve uma relevante, dispensando de licitação a compra de produtos de alta tecnologia com implicações na Defesa. Pretende-se ampliar, tirando o ‘alta tecnologia’. Além disso, haverá a integração dos Institutos Militares nesse esforço. No fundo, o grande desafio será compatibilizar a urgência em renovar os equipamentos, com a decisão de fabricá-los no Brasil. Para tanto, haverá licitações para a aquisição de produtos estrangeiros, especialmente aviões, submarino e helicópteros. Mas uma condição será essencial: só com transferência de tecnologia. Provavelmente em fevereiro serão lançadas as licitações para a compra de submarinos e aviões. ROMBO FISCAL O rombo causado pela sonegação fiscal coordenada por fiscais da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro chegou a pelo menos R$ 1 bilhão, segundo o Ministério Público do Estado. O Procurador-Geral do Estado, Marfan Vieira, não informou o tempo de atuação da quadrilha, mas adiantou que o rombo é pelo menos três vezes superior ao do escândalo do ‘propinoduto’ —em que fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio mandavam para o exterior dinheiro desviado de empresas. Segundo o secretário da Fazenda do Rio, Joaquim Levy, o valor desviado pela quadrilha seria suficiente para custear a folha de pagamento da educação durante seis meses. Dos 31 mandados de prisão expedidos, 24 já foram cumpridos ontem. São 11 fiscais investigados (dez presos), seis empresários (quatro presos) e sete contadores (seis presos). Os outros sete investigados, segundo Vieira, são ‘terceiros envolvidos no esquema’. Desses, quatro estão presos. Outros dez fiscais foram afastados e estão sob investigação. A investigação foi iniciada há pouco mais de um ano e envolveu 380 homens entre policiais civis e militares e promotores de Justiça. As escutas telefônicas resultaram em 2.356 horas de gravações. O fiscal Francisco Roberto da Cunha Gomes, conhecido como Chico Olho de Boi, é considerado o líder do esquema. Vieira afirmou que ele vendeu uma mansão em Angra dos Reis para o traficante colombiano Ruan Carlos Abadía no valor de R$ 4 milhões. BOLSAS Ao contrário do ocorrido nos últimos dias, os bancos -diretamente atingidos pela crise do crédito imobiliário de alto risco (‘subprime’) nos EUA - puxaram para cima as principais bolsas européias ontem. Boas notícias no setor bancário conseguiram fazer os pregões operarem no azul e fechar o dia com fortes ganhos, afastando ao menos temporariamente o temor de que a crise cause a desaceleração da economia norte-americana, e consequentemente a de todo o mundo. Em Londres, o FTSE-100 fechou com ganho de 2,7%, a 6.306 pontos. O indicador CAC-40, da Bolsa de Paris, avançou 2,34%, para 5.561 pontos. Já o índice DAX, de Frankfurt, subiu 2,55% e fechou com 7.723 unidades. Por fim, o índice geral da Bolsa de Milão, o Mibtel, teve alta de 1,85%, para 27.470 pontos.