Prefeitura pode arrecadar mais com loteamentos

Se os vazios urbanos fossem ocupados por casas e apartamentos, a Prefeitura de Franca sairia no lucro. A informação é do secretário de Finanças, Sebastião Ananias. Sem revelar valores, ele explica que, com o loteamento, e conseqüente asfaltamento, iluminação, construção de galerias de água e demais benfeitorias, o valor venal do lote subiria. Como o valor a ser pago no IPTU é baseado neste quesito, a Prefeitura arrecadaria mais. Funciona mais ou menos assim: se 160 metros quadrados de um vazio urbano valem R$ 10 mil, a Prefeitura arrecada, em um ano, 2% sobre esse total, ou seja, R$ 200. Após as benfeitorias, o mesmo pedaço de terra custaria R$15 mil. Com isso, a Prefeitura recolheria R$ 300. “Para a Prefeitura, é muito vantajoso. Aumenta a arrecadação”, diz. Ananias aborda com cautela as ferramentas que a Prefeitura tem para induzir os proprietários a lotear as grandes áreas. Uma delas, prevista no Estatuto das Cidades, é o aumento progressivo de IPTU para áreas ociosas. As alíquotas podem saltar de 2% para 5% do valor do imóvel. “O poder público tem os instrumentos para mostrar ao cidadão que não compensa manter a área uniforme (...) Mas respeitamos o direito privado”. DESAPROPRIAÇÃO Além do respeito ao privado, pregado por Ananias, a Prefeitura tem outro problema para encarar uma briga com os grandes proprietários: falta de dinheiro. De acordo com o Estatuto das Cidades, a Prefeitura tem o direito legal, após cinco anos de progressão do imposto, até de desapropriar a área em questão. Mas não tem caixa para isso. Questionado sobre o assunto na última quinta-feira, o vice-prefeito, Ary Pedro Balieiro (PTB), que comanda o Neplaf (Núcleo de Estudos do Planejamento de Franca), criticou a manutenção de áreas ociosas, mas descartou as desapropriações. “Isso é caríssimo. Hoje, há regiões ociosas que custam R$ 270 o metro quadrado”, disse.